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Durante o depoimento do Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado nesta quinta-feira (15), os senadores debateram em clima de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as denúncias de fraude no INSS.
O próprio ministro chegou a dizer que apoiaria uma comissão de investigação, mas alertou que isso precisaria acontecer sem atrapalhar as apurações em curso e os ressarcimentos aos afetados pelo problema. “Qualquer que sejam os dados serão procurados na Controladoria Geral da União (CGU) e na Polícia Federal (PF). Temo uma demora maior nas investigações e que isso atrase o ressarcimento dos usuários. Estamos dando prioridade absoluta ao ressarcimento. Precisa ter este cuidado caso a CPI seja instalada”, acrescentou.
Há dois pedidos para criar comissões de investigação sobre as fraudes no INSS atualmente no Legislativo; um na Câmara e outro no Congresso. A que vem ganhando mais força é a proposta de criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) – composta tanto por deputados como por senadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que tem uma fila de CPIs na frente da do INSS. Por isso, aumentou a possibilidade da CPMI, que ainda precisa ser instalada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Até agora, não há assinaturas de parlamentares do PT nos requerimentos para criação das comissões.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), disse que o partido assinaria o requerimento. “Se mudar o fato determinado da CPMI, para não ser uma comissão para fazer política de um lado, mas sim para restabelecer o dinheiro dos aposentados e pra gente colocar na cadeia quem de fato tirou dinheiro dos aposentados. Nós vamos investigar, sem nenhum tipo de problema de fazer investigação mais profunda, sem transformar em palanque político,” ponderou.
Já o senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, reconheceu que também pode vir a assinar o requerimento da CPMI. “O vento vai mudar de lado e vai ficar claro quem criou este trambique”, afirmou. Há um troca de acusações entre base e oposição sobre a “paternidade” do esquema no INSS, que teria começado ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Nos bastidores, governistas cogitam inclusive parlamentares para ocupar espaços na Comissão. Ganha fôlego, por exemplo, o nome da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) para a relatoria do caso.
A deputada disse que, até o momento, não houve esse conversa, mas não descartou aceitar. Segundo ela, a prioridade agora é garantir que a CPMI seja, de fato, instalada. “Estou disposta a assumir um papel relevante na comissão, para garantir a independência da investigação”, disse a parlamentar .
Segundo Tábata, essa não é uma pauta partidária. E acrescentou: “É uma iniciativa de combate à corrupção estrutural, que atravessa diferentes governos e partidos políticos. A CPMI pode revelar o envolvimento de diferentes partidos, por isso, neste momento, o foco é na necessidade que ela aconteça.”
O que diz a oposição?
A oposição trabalha pela instalação, seja de uma CPI na Câmara ou de uma CPMI no Congresso, e já recolheu as assinaturas necessárias para qualquer das opções.
Segundo o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, senador Sergio Moro, (União-PR), “a CPMI é necessária, porque o governo federal se omitiu por dois anos diante das denúncias, sem tomar qualquer providência e só agiu quando saiu na imprensa”. “Agora, a gente está vendo o governo tentando deixar de fora algumas associações. Se for deixar correr solto não vai chegar a um bom final. Até agora não tem ninguém preso”, disse.
Questionado se as fraudes do governo Bolsonaro também deveriam ser investigadas, ele disse que sim. “Começaram antes e foram detectadas depois, quando houve um grande volume de descontos. Houve uma escalada. Agora, tem se que investigar tudo”, acrescentou o ex-ministro.
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu que a CPMI tem que investigar os fatos com seriedade. “E não entrar na CPMI para inventar que tem uma narrativa, que tem um golpe que foi pensado três anos antes. Já estão dizendo que foram fazendo isso para desaguar nesses dois últimos anos do Governo Lula e que Bolsonaro tem a culpa, porque lá começou,” afirmou.
