Força-tarefa resgata 20 pessoas de trabalho escravo

THIAGO NOVAES

DO REPÓRTER MT

Sem água potável, dormindo em barracos de lona e madeira sobre colchões velhos, comendo de forma escassa e até recorrendo à caça para sobreviver. Esse era o cenário enfrentado por 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de Nova Maringá (a km de Cuiabá). Eles foram contratados pela empresa T.F. Zimpel Ltda. para cortar e empilhar madeira na Fazenda Eliane Raquel e Quinhão, até serem resgatados em uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o MPT, foi comprovada a responsabilidade solidária entre a Zimpel, que recrutou e manteve os trabalhadores em condições degradantes, e os proprietários da área rural, que comercializam a madeira e se beneficiaram diretamente da exploração irregular.

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Durante a fiscalização, a força-tarefa constatou graves irregularidades: alojamentos precários, ausência de registro em carteira, não pagamento de salários, falta de equipamentos de proteção individual e coletiva, além da inexistência de água potável para consumo e higiene. Houve também relatos de intimidação por pessoas armadas e restrição da liberdade de locomoção.

Nos alojamentos, a precariedade era generalizada. Em um barraco de lona e madeira, 13 trabalhadores dormiam em camas improvisadas, com colchões sujos sobre tábuas e toras, sem piso, apenas no chão de terra batida. Os pertences ficavam espalhados ou pendurados, já que não havia armários. Em outro alojamento, as vítimas dormiam em redes, sem ventilação, dividindo espaço com tambores de óleo e combustíveis, o que aumentava o risco de incêndio.

As condições de higiene eram mínimas. Os trabalhadores tomavam banho em um córrego de água turva, sem qualquer privacidade, e faziam necessidades no mato, a céu aberto. A água para beber era retirada de poços e áreas alagadas, contaminada e imprópria para consumo humano.

A alimentação também era insuficiente. As refeições eram preparadas em um fogão improvisado de tijolos no chão, sem refeitório ou espaço adequado para conservação de alimentos. Houve relatos de que a comida era tão escassa que muitos estavam passando fome, sobrevivendo de açaí e da caça de animais silvestres.

Termo de Ajuste de Conduta 

Como resultado da operação, os responsáveis firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. No documento, tanto os proprietários da Fazenda Eliane Raquel e Quinhão quanto a empresa F. Zimpel Ltda. se comprometeram a cumprir uma série de obrigações, sob pena de multa no caso de serem constatadas novas violações de direitos. 

Além do pagamento das verbas salariais e rescisórias, que totalizaram R$ 418 mil, foi estabelecida uma compensação por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao Projeto Ação Integrada (PAI). 

Também será pago uma compensação de dano moral individual no valor de R$ 200 mil (R$ 10 mil para cada trabalhador resgatado).