Fachin autoriza transferência de Fux para Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma da Corte, a partir da próxima semana.

A decisão foi tomada após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga na Segunda Turma.

A 2ª Turma, para a qual ele será transferido, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Fux havia solicitado a transferência na terça-feira (21), citando o artigo 19 do Regimento Interno do STF para justificar seu interesse em compor a 2ª Turma, considerando a vaga aberta pela saída de Barroso.

Fachin destacou que não houve manifestação de interesse por parte de ministros mais antigos, o que permitiu a aprovação do pedido.

Atualmente, Fux integrava a 1ª Turma, responsável por julgar casos relacionados à trama golpista, onde foi o único voto vencido na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A mudança ocorre em um momento de tensão interna, já que a relação de Fux com os colegas da 1ª Turma era considerada insustentável após o voto divergente no julgamento do núcleo da trama golpista.

A transferência pode também influenciar recursos importantes, como o pedido para anular a inelegibilidade de Bolsonaro.