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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez duras críticas ao atual momento da Suprema Corte em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na última terça-feira (22). Segundo ele, o tribunal vive um período de “extravagância” institucional, com decisões que impõem um “enorme” desgaste à imagem do Judiciário e violam princípios do estado democrático de direito.
Em declarações contundentes, Marco Aurélio direcionou críticas especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso”, afirmou o ex-ministro.
Segundo Mello, a atuação do Supremo tem sido excessivamente incisiva e concentrada em decisões individuais. Ele destacou que medidas recentes impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições à comunicação, configuram “mordaça” e “censura prévia”. “Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, declarou.
O ex-presidente do STF também questionou a legitimidade do Supremo para julgar Bolsonaro em processos que, segundo ele, deveriam tramitar na primeira instância, a exemplo do que ocorreu com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que começa errado não pode acabar bem. […] Por que o ex-presidente Bolsonaro está a responder no Supremo? Isso é inexplicável, e a história em si é impiedosa, vai cobrar essa postura do Supremo”, disse.
Mello defendeu o voto divergente do ministro Luiz Fux sobre o uso da tornozeleira eletrônica e criticou o que classificou como “espírito de corpo” na Corte. “Não há campo para solidariedade no órgão julgador. Cada integrante deve atuar com absoluta independência”, disse.
Sobre o futuro do Supremo, o ex-ministro apelou por uma “correção de rumos” e pelo retorno do colegiado como instância decisória principal. “Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente”, concluiu.
