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O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira abriu seu interrogatório nesta terça-feira (10) pedindo desculpa ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e aos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por declarações contra a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) em 2022.
O general negou ter dicutido o relatório sobre urnas eletrônicas com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e reiterou que nunca avaliou uma possibilidade de golpe de Estado. Em julho de 2022, o general participou de uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele disse que a CTE era apenas “para inglês ver” e classificou o TSE como “inimigo”.
“Quero me desculpar publicamente por ter feito essas colocações naquele dia. Eu não tinha nem três meses de Ministério da Defesa, vinha do Exército brasileiro. Depois de 47 anos de Exército, talvez com aquela postura de militar e vendo aos poucos que na Defesa as coisas seriam diferentes”, relatou.
“E coincide com essa reunião em que eu trato com palavras completamente inadequadas o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral. E mais ainda olhando para Vossa Excelência (Moraes), porque nós trabalhamos juntos nesse processo. Quando vi esse vídeo posteriormente, eu não acreditei”, acrescentou o militar.
Nogueira destacou que, na prática, o trabalho da comissão melhorou o processo eleitoral. “Depois as coisas melhoraram sensívelmente. Foram inúmeras ações que a posteriori foram efetivadas com as Forças Armadas”, disse o ex-ministro.
Moraes pediu que ele detalhasse o que teria melhorado, “porque cada um pode ter uma conjectura” sobre o que o general disse. “A assunção de Vossa Excelência ao TSE facilitou a minha vida. Ponto. Uma realização para comprovar que a gente melhorou bastante foi o nosso teste de integridade com biometria”, respondeu Nogueira, citando outros feitos da comissão.
General fala sobre “preocupação” com possibilidade de GLO em interrogatório ao STF
O general disse que alertou Bolsonaro sobre a “gravidade” de se declarar Estado de Defesa, de Sítio ou uma eventual decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ele afirmou que o ex-comandante do Exército general Freire Gomes também estava presente no momento da conversa.
“Nós saímos dali preocupadíssimos. Ponto. Era preocupação a partir daquela reunião”, disse em referência a uma reunião em que foram apresentados “considerandos” sobre possíveis ações do governo.
Nogueira contrariou uma declaração dada por Bolsonaro no interrogatório e afirmou que nunca tratou do relatório sobre as urnas eletrônicas com o ex-presidente. “Eu já corrijo, até me perdoe, meu presidente Bolsonaro, quando ele disse, o próprio almirante Garnier hoje, que nós despachamos com ele esse relatório. Presidente [Moraes], eu não despachei esse relatório com ninguém”, disse Nogueira.
O general disse que viu a “minuta do golpe” no dia 7 de dezembro de 2022 durante uma reunião em que os “considerandos” do ex-presidente foram apresentados em uma projeção. Ele relatou que não sabia das mensagens do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto que falavam sobre pressionar comandantes das Forças Armadas nas redes sociais.
Paulo Sérgio Nogueira diz a Fux que 8/1 começou pacífico e terminou em “baderna”, mas não foi golpe
O ministro Luiz Fux questionou Nogueira sobre o que seria um “general melancia”. “A mídia social tem de tudo. Melancia é o que? Verde por fora e vermelha por dentro. Um general melancia é um general comunista, seria isso”, repondeu o ex-ministro da Defesa.
Para o general, os atos de 8 de janeiro de 2023 não configuram um tentativa de golpe, pois começou como “manifestação pacífica”, se tornou em uma “batalha campal” e acabou em “baderna”.
Nogueira é o sétimo réu a ser ouvido pela Primeira Turma do STF após a Corte ter aceitado por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe.
Já foram ouvidos o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que chefiou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão do ex-presidente; o ex-ministro Anderson Torres, da Justiça; o almirante Almir Garnier Santos, que comandava a Marinha; e o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado antes de Paulo Sérgio Nogueira.
