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O Departamento de Estado americano divulgou nesta segunda-feira (29) seu Relatório sobre Tráfico de Pessoas de 2025, no qual classificou países em todo o mundo conforme o atendimento aos preceitos da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico Humano (TVPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
O Brasil apareceu na penúltima de quatro categorias, uma espécie de “zona de rebaixamento” do relatório.
O Departamento de Estado destacou que a classificação dos países “não se baseia na dimensão do problema de um país, mas na extensão dos esforços governamentais para atender aos padrões mínimos da TVPA para a eliminação do tráfico de pessoas”.
“Embora o Nível 1 seja a classificação mais alta, isso não significa que um país não tenha problemas de tráfico de pessoas ou que esteja fazendo o suficiente para combater o crime. Em vez disso, uma classificação de Nível 1 indica que um governo se esforçou para resolver o problema, como demonstrar progresso considerável a cada ano no combate ao tráfico, e atendeu aos padrões mínimos da TVPA. O Nível 1 representa uma responsabilidade e não um alívio”, destacou a chancelaria americana.
Nesse nível mais alto, foram incluídos Argentina, Austrália, Canadá, os próprios Estados Unidos, Reino Unido e outros países.
O Brasil foi incluído na terceira categoria, a Lista de Observação Nível 2, na qual foram elencados países cujos governos não atendem integralmente aos padrões mínimos da TVPA, “mas estão envidando esforços significativos para se adequarem a esses padrões, com certas exceções”.
O Departamento de Estado informou que nesses países, “o número estimado de vítimas de formas graves de tráfico humano é muito significativo ou está aumentando significativamente e o país não está tomando medidas concretas proporcionais” ou “não há evidências de esforços crescentes para combater formas graves de tráfico de pessoas em relação ao ano anterior, incluindo o aumento de investigações, processos e condenações por crimes de tráfico, aumento da assistência às vítimas e diminuição de evidências de cumplicidade em formas graves de tráfico por parte de funcionários governamentais”.
Na Lista de Observação Nível 2, apareceram 24 países além do Brasil, entre eles, África do Sul, Libéria e Nepal.
O nível mais baixo, o 3, teve incluídas ditaduras como Afeganistão, Irã, Rússia, Venezuela, Cuba, China, Coreia do Norte e Nicarágua. Quatro países que enfrentam instabilidade institucional e/ou conflitos armados foram elencados numa categoria à parte, “casos especiais”: Haiti, Líbia, Somália e Iêmen.
