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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom contra a equipe econômica do governo e fez uma série de cobranças públicas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após reunião com líderes partidários, ele afirmou que há insatisfação generalizada no Congresso com a política de aumento de impostos e avisou que, se não houver alternativa ao decreto que eleva o IOF, o Legislativo poderá derrubá-lo.
Motta também propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar isenções fiscais, defendeu reformas estruturantes e classificou como “gambiarra” a adoção de medidas pontuais para elevar arrecadação. A seguir, os principais recados dados ao governo:
Veja os principais recados de Hugo Motta para o governo:
- Se governo recorrer ao Judiciário, ambiente vai piorar
O presidente da Câmara reagiu à sinalização de que o ministro Fernando Haddad poderia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o decreto do IOF. Para Motta, esse caminho agravaria ainda mais a crise política.
— Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é decisão parlamentar com o Poder Judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na Casa.
- Câmara e Senado poderiam ter derrubado o decreto, mas preferiram o diálogo
Segundo Motta, tanto ele quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderiam ter colocado em votação o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF, mas decidiram esperar por uma solução negociada.
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— Tanto eu como o presidente Davi poderíamos ontem ter pautado o PDL. Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso porque queremos construir a solução com o governo. Não há interesse do Poder Legislativo em tocar fogo no país.
- Congresso dá prazo de 10 dias ao governo para apresentar alternativa
Durante a reunião com os líderes, ficou acertado que a equipe econômica terá dez dias para propor uma saída diferente. Caso contrário, a derrubada do decreto entra na pauta.
— Esse período de mais ou menos dez dias foi o que tanto o presidente da Câmara como o presidente do Senado entenderam ser razoável para que o governo possa trazer uma alternativa… Nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL.
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- Criado grupo de trabalho para rever isenções fiscais
Motta anunciou que a Câmara criará um grupo de trabalho para discutir os benefícios fiscais em vigor. A proposta surgiu durante a reunião de líderes e será formalizada na próxima semana.
— Surgiu ali o pedido para a criação de um grupo de trabalho para rever essa questão das isenções fiscais.
- O orçamento do país não é mais sustentável
O presidente da Câmara afirmou que há um consenso entre os líderes sobre os limites do atual modelo de gastos públicos. Segundo ele, chegou a hora de enfrentar esse problema com medidas estruturais.
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— Há uma consciência de que o nosso orçamento não sobreviverá da forma que está.
- País pode se tornar ingovernável sem reformas
Ao defender uma revisão profunda do modelo fiscal, Motta alertou que o país corre o risco de se tornar ingovernável nos próximos anos se nada for feito.
— A situação está se tornando ingovernável. Quem quer que venha a ser o presidente da República no outro mandato com certeza encontrará um país com o orçamento cada vez mais engessado, com menos discricionaridade.
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- Medidas do governo são improvisadas e passam a imagem de “gambiarra”
O uso do IOF como instrumento de arrecadação emergencial foi criticado por Motta, que cobrou planejamento de médio e longo prazo.
— Muitas vezes transparecendo uma atitude pontual, não estruturante, meio que uma gambiarra, do que possamos discutir algo de médio e longo prazo.
- Foco tem sido só em arrecadação
Motta reiterou que o Congresso está esgotado com a insistência do governo em propostas que aumentam impostos sem rever despesas. Ele disse que o recado foi dado diretamente ao ministro da Fazenda.
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— Todas as medidas que aqui chegaram visaram o aumento da arrecadação. Não chegaram medidas revendo despesas. E é isso que o Congresso tem cobrado, é isso que a sociedade tem cobrado.
- Presença de Lula
Motta cobrou a presença de Lula nas discussões.
— O presidente (Lula) precisa tomar pé dessa situação para, a partir daí, o governo possa apresentar alternativas.
- Recado ao governo sobre emendas: Congresso não teme ameaças
Questionado sobre o possível congelamento de emendas parlamentares como retaliação ao movimento contra o IOF, Motta afirmou que a Câmara está disposta a colaborar com o ajuste fiscal e negou que o tema tenha sido usado como chantagem política.
— Em nenhum momento, hoje, na reunião, se colocou preocupação com emenda. Nenhum líder, nenhum partido, dizendo: ‘vão cortar nossas emendas’. Isso demonstra o nosso espírito público.
