Entenda o passo a passo do julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Eles são acusados de participação em suposta trama golpista.

A Procuradoria-Geral da República classificou o grupo como núcleo 1 de uma organização criminosa. O STF reforçou a segurança na Praça dos Três Poderes. Haverá restrição de trânsito, revistas, varreduras com cães farejadores e uso de drones.

Além de Jair Bolsonaro, são estes os réus do núcleo 1 da trama:

• Alexandre Ramagem: ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; atualmente deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid: foi ajudante de ordens do ex-presidente e assinou acordo de delação premiada;
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto: ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Os réus respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Julgamento de Bolsonaro deve durar cinco dias, em oito sessões

Nesta terça-feira (2), o julgamento começa às 9h com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação e defender a condenação dos réus.

Depois, os advogados apresentam as defesas. Cada réu terá uma hora. A defesa de Mauro Cid fala primeiro, seguida das demais em ordem alfabética. A defesa de Jair Bolsonaro será a sexta a falar. Essa etapa deve ocupar as duas sessões previstas para esta semana, segundo o cronograma do STF.

Encerradas as sustentações, Moraes vota as questões preliminares. Essas decisões verificam se o processo pode continuar. Ele pode decidir sozinho ou levar ao colegiado. Em seguida, Moraes lê o voto sobre o mérito. Se condenar, o ministro também sugere a pena aplicável a cada um dos réus.

Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Cada ministro pode justificar a posição ou apenas acompanhar o relator. Com três votos pela condenação, já se forma maioria. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, anuncia o resultado final do julgamento.

No entanto, qualquer ministro pode pedir vista para ampliar a análise. Se isso ocorrer, o julgamento será suspenso por 90 dias, prorrogáveis por igual período. Em caso de condenação, as defesas ainda podem recorrer. O tipo de recurso dependerá do resultado obtido em plenário, segundo o regimento do STF.

Mesmo assim, Bolsonaro não deve sair preso do julgamento. A execução da pena só começa após o esgotamento de todos os recursos cabíveis. A execução pode ocorrer em presídios especiais ou dependências militares.

Gazeta do Povo vai transmitir as sessões do julgamento

A geração das imagens do julgamento será feita TV Justiça, canal vinculado ao Supremo Tribunal Federal. A Gazeta do Povo vai transmitir ao vivo cada uma das sessões, em seu canal do YouTube. Confira o horário das sessões:

• Terça-feira (2) – 9h às 12h e 14h às 19h;
• Quarta-feira (3) – 9h às 12h;
• Terça-feira (9) – 9h às 12h;
• Quarta-feira (10) – 9h às 12h e 14h às 17h;
• Sexta-feira (12) – 9h às 12h e 14h às 19h.