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VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O empresário Paulo Henrique de Freitas Pinto e os ex-servidores públicos de Barra do Garças (a 511 km de Cuiabá) Luciana Costa da Silva e Elcio Mendes da Silva passaram por audiência de custódia nessa terça-feira (16) e tiveram as prisões mantidas. Eles foram alvos da Operação Cenário Montado Gyn, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular um grupo criminoso especializado em fraudar licitações públicas, principalmente no setor de eventos, com ramificações em Mato Grosso e Goiás. O valor inicialmente identificado como prejuízo ao erário foi de R$ 4.208.302,96.
Paulo Henrique e Luciana foram presos em Barra do Garças, enquanto Elcio foi detido em um hotel localizado em Cuiabá. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.
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Outros quatro alvos tiveram mandados de prisão expedidos no âmbito da Operação Cenário Montado. São eles: os empresários Adenir Pinto da Silva, apontado como líder do esquema, Lucimar Teixeira da Silva e Tayara Félix Alves Cardoso, além do funcionário de Tayara, Rodrigo Mendes Moreira. No entanto, a Polícia Civil não informou se todos já foram presos.
Além das prisões, a Polícia Civil cumpre cerca de 30 medidas cautelares deferidas pelo Poder Judiciário.
As investigações apontam que o grupo superfaturou até 397,09% em diversos itens licitados, como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos, por meio de empresas de fachada, simulação de concorrência e execução contratual fictícia. As empresas ligadas ao bando participavam das licitações com propostas previamente combinadas, inflavam preços e, após vencerem, subcontratavam integralmente os serviços ou sequer executavam os contratos, garantindo o recebimento de recursos públicos com apoio de servidores municipais.
As empresas usadas para fraudar as licitações são a Signus Estruturas e Eventos Ltda. e a Tay Comércio e Serviços Ltda.
Paulo Henrique é filho de Adenir Pinto da Silva e teve a empresa Signus Estruturas e Eventos Ltda. registrada em seu nome pelo próprio pai. Segundo as investigações, ele atuava como interposto, permitindo a continuidade das atividades ilícitas sob uma nova razão social e mantendo o controle do negócio com o pai.
Já Luciana era servidora da Secretaria Municipal de Turismo de Barra do Garças e é apontada como facilitadora interna, responsável pela confecção de relatórios e documentos considerados fraudulentos, além de pressionar fiscais para que assinassem vistorias incompatíveis com a execução dos contratos.
Elcio era servidor comissionado ligado ao gabinete do prefeito Adilson Gonçalves e teria atuado na articulação política e administrativa, garantindo a liberação de recursos públicos, as contratações e o pagamento das empresas ligadas ao grupo.
Após a operação, o prefeito Adilson exonerou Luciana e Elcio dos cargos que ocupavam.
Por meio de nota, a Prefeitura de Barra do Garças informou que não é alvo da operação, que as empresas envolvidas no esquema participaram de licitações, atenderam a todos os requisitos técnicos e legais exigidos no edital e estavam habilitadas para o pregão eletrônico conforme a documentação apresentada.
Além disso, a Prefeitura informou que está adotando todas as medidas cabíveis em relação às empresas e a eventuais servidores que possam ter ligação com os atos investigados.
