Do PT ao PL: Conselho de Ética da Câmara analisa representações contra nove deputados

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (22) uma série de representações por quebra de decoro parlamentar envolvendo nomes de diferentes campos políticos.

Entre os alvos estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), André Janones (Avante-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).

A reunião é voltada à votação dos pareceres preliminares, etapa que define se cada caso seguirá para a fase de instrução ou se será arquivado por falta de elementos.

A representação contra Eduardo Bolsonaro foi apresentada pelo PT, que pede apuração sobre declarações consideradas ataques às instituições democráticas e tentativas de influenciar autoridades estrangeiras a adotar sanções contra o Brasil.

O partido sustenta que o deputado “desacreditou o sistema democrático” e expôs o país “a constrangimento internacional” após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em investigações que atingiram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso é relatado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que já concluiu o parecer preliminar. A votação, no entanto, foi adiada na semana passada devido à ausência do presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-SC).

Representações cruzadas

O PL, por sua vez, protocolou representações contra Lindbergh Farias (PT-RJ), André Janones (Avante-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Lindbergh é acusado de ofensas a um parlamentar da oposição durante embate público. Contra Janones, o PL questiona publicações consideradas ofensivas nas redes sociais e menciona suposta prática de rachadinha no gabinete. Boulos foi denunciado por manifestações contra integrantes do PL durante sessão do Conselho de Ética.

Outra representação do partido tem como alvo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), por declarações críticas ao agronegócio e a parlamentares da bancada ruralista, consideradas ofensivas por adversários.

Outros partidos

Há também denúncias apresentadas pelo PSOL contra Sargento Fahur (PL-PR) e Kim Kataguiri (União-SP). No primeiro caso, o partido aponta incitação à violência contra o deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ). No segundo, menciona ataques a movimentos sociais e provocações durante votações no plenário.

O PT ainda move ações contra Gilvan da Federal (PL-ES) e Delegado Éder Mauro (PL-PA), ambos por discursos ofensivos e declarações homofóbicas em plenário.

Clima político

As representações refletem o aumento das tensões políticas na Câmara e a utilização do Conselho de Ética como instrumento de disputa entre bancadas. A tendência é de que parte dos casos seja arquivada ainda nesta fase preliminar, mas alguns devem seguir para instrução, o que pode resultar em suspensões temporárias ou perda de mandato em casos mais graves.