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Desafetos políticos em Alagoas, Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira (PP-AL) disputam o protagonismo no Congresso pela aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A corrida para aprovar primeiro o projeto que vai à sanção passa pelas desavenças entre os dois parlamentares no estado.
Fontes do Planalto disseram apoiar e torcer pelo projeto relatado por Lira, pois é a matéria enviada pelo governo. Mas, nos bastidores, eles contam também com a pressão da proposta de Renan para fazer a Câmara cumprir o prazo. O motivo é que, nas últimas semana, a Casa priorizou propostas como a PEC da Blindagem e a anistia, em detrimento da pauta do governo.
O projeto relatado por Calheiros foi aprovado, nesta manhã (24), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para apreciação da Câmara.
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Já o projeto relatado por Lira, que é de autoria do governo, foi aprovado na Comissão Especial e abriu prazo para emendas ontem (23). E tem o compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar a proposta em votação no plenário na próxima quarta-feira (1).
Arthur Lira reforçou que está dentro do cronograma previsto para a votação. “Buscamos a neutralidade, a justiça tributária, todas as alterações que foram construídas e vamos fazer o debate o mais técnico possível”, afirmou o relator após reunião de lideres com Motta.
No Senado, após a aprovação na CAE, Calheiros disse que a decisão foi uma resposta à demora da Câmara para votar a proposta do governo. O parecer é uma versão alternativa ao texto original, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado em 2019 e que só agora foi colocado em votação.
Os dois projetos zeram o Imposto de Renda devido para quem recebe até R$ 5 mil reais por mês. Além disso, reduz parcialmente o imposto de quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, de forma proporcional.
Hoje, só é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036 por mês, pelo valor atual. As propostas também preveem cobranças para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês para fazer a compensação.
