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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos integrantes da Corte. A reação ocorre após a Embaixada dos Estados Unidos compartilhar uma nota com um “aviso” de possíveis sanções contra aliados do ministro Alexandre de Moraes.
“Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, disse Dino em uma publicação no Instagram.
“Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”, acrescentou Dino.
Moraes teve o visto americano suspenso e foi sancionado com a Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump. Entre os motivos, estão o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe e decisões do ministro contra plataformas digitais.
Dino também teria sido afetado pelo cancelamento do visto, bem como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
No início desta semana, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. A nota compartilhada pela Embaixada dos EUA nesta quinta-feira (7) aponta que o ministro “é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores”.
“Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump. Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, diz o comunicado que havia sido postado na véspera pelo subsecretário de Estado para a Diplomacia Pública e Assuntos Públicos dos EUA, Darren Beattie.
