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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, projeta que o governo pode economizar R$ 20 bilhões com o corte linear de subsídios que foi anunciado como uma forma de compensação pelo recuo no aumento do IOF, na semana passada.
O corte linear das renúncias fiscais deve ser apresentado ao Congresso na próxima semana e prevê reduzir os benefícios tributários concedidos a alguns setores específicos da economia. Os subsídios custam, atualmente, R$ 540 bilhões segundo dados do Orçamento.
“Se tem redução de base de cálculo, se tem alíquota zero, se tem algum incentivo de crédito presumido. Havendo algum desses benefícios, automaticamente vai ter também na proposta de lei qual é a consequência. A previsão é uma redução de 10% dentro de um universo”, disse o secretário em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta (18).
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Durigan está substituindo o ministro Fernando Haddad na pasta durante as férias dele, marcadas em um momento de crise em que o governo viu a urgência de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos da recalibragem do IOF ser aprovada na última segunda (16).
Apesar do corte linear de subsídios, o secretário afirmou que políticas como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus, considerados estratégicos e de alta sensibilidade política, devem ser mantidas.
“Essa decisão é o Congresso quem vai tomar. Do ponto de vista da equipe econômica, da Fazenda, quanto mais setores, quanto mais benefícios pegar, melhor, vou ter um tratamento linear e menos discussão sobre assimetria, de que estou escolhendo um setor em detrimento de outro”, pontuou.
O Ministério da Fazenda estuda duas possibilidades para encaminhar a proposta: aproveitar um projeto que já tramita na Câmara dos Deputados ou elaborar um texto totalmente novo.
A revisão dos benefícios fiscais surge como alternativa para recompor as perdas de arrecadação causadas pela flexibilização do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), decretado em maio e que previa gerar R$ 19 bilhões em 2025. Após forte reação do setor produtivo e do próprio Congresso, o governo recuou parcialmente da medida.
O clima no Congresso, no entanto, continua desfavorável para a equipe econômica. Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a favor e 97 contra, o regime de urgência para votar a derrubada do decreto que aumentava o IOF, representando uma derrota para Haddad.
