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A Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (19) a análise das representações envolvendo parlamentares que participaram da ocupação do Plenário por quase dois dias em agosto. Em nota, a Corregedoria disse que o trabalho, conduzido de forma intensiva pelos técnicos e pela corregedoria, contou com a avaliação de documentos, imagens e defesas dos deputados, garantindo o cumprimento do prazo regimental de 45 dias úteis.
O parecer do corregedor, que possui caráter opinativo, já foi encaminhado à Mesa Diretora, com recomendações específicas de medidas disciplinares. Caberá à mesa decidir se vai ou não aplicá-las.
Para três deputados cujas condutas foram consideradas “mais graves”, foram sugeridos processos de suspensão. Marcos Pollon (PL-MS) teria seu mandato suspenso por 90 dias, também recebendo recomendação de 30 dias pela obstrução da cadeira da presidência. Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por sua vez, teriam recomendação de suspensão por 30 dias, também por obstrução. A Gazeta do Povo tenta contato com as assessorias dos parlamentares.
Além disso, a Corregedoria recomendou censura escrita, uma advertência formal, para todos os parlamentares envolvidos nas representações, incluindo Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PLRS).
“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisando cada conduta de forma individual e com agilidade, entregando nosso relatório em 22 dias úteis, ou seja, metade do prazo regimental. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, destacou o corregedor na Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Segundo a nota, a censura escrita poderá ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora, enquanto as demais recomendações, incluindo suspensões, dependem de análise do Conselho de Ética e do Plenário da Câmara.
