Como a Califórnia usa o status de “santuário” para atrapalhar política migratória de Trump

Nos últimos quatro dias, ativistas contrários às políticas migratórias de Donald Trump tomaram as ruas de Los Angeles com protestos incendiários que resultaram em um verdadeiro caos na cidade da Califórnia. Até o momento, mais de 50 pessoas foram presas.

A situação ficou ainda mais contenciosa após o governo federal enviar cerca de dois mil soldados da Guarda Nacional para reprimir os atos, o que gerou um mal-estar com o governador Gavin Newsom, que deixou clara sua intenção de processar a administração republicana.

A Califórnia, um reduto democrata classificado como “estado santuário” desde 2017, ou seja, onde as autoridades locais não são obrigadas a cooperar com o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE, na sigla em inglês) para deter imigrantes ilegais, tem sido uma das frentes que buscam obstruir a aplicação da lei federal em relação à nova política de imigração.

Apesar de não existir uma definição clara do que significa ser um “santuário”, na maioria dos casos se refere à limitação na cooperação entre as autoridades policiais locais e federais de imigração.

Em entrevista à emissora NBC neste domingo o “czar” da fronteira de Trump, Tom Homan, criticou duramente o governante democrata. “Se ele [Gavin] se importasse com a segurança pública no estado da Califórnia, ele não teria um santuário para criminosos, onde criminosos são soltos nas ruas neste estado todos os dias por causa de sua política”, disse o responsável pelas deportações de estrangeiros ilegais nos Estados Unidos.

Logo após a vitória eleitoral de Trump, o governador Newsom correu contra o tempo para implementar uma legislação mais rígida a fim de “blindar” os imigrantes ilegais que estão no estado, um esforço que foi observado com a convocação de uma sessão especial do Legislativo estadual para tratar do assunto.

Em novembro, Los Angeles – a segunda maior cidade do país e uma das mais importantes da Califórnia – foi uma das primeiras a se mobilizar para contrariar o governo Trump ao realizar uma votação para se tornar um “santuário” para estrangeiros sem documentos em território americano. Com isso, os recursos municipais não poderiam ser usados para executar ordens do governo federal nesse sentido como, por exemplo, uso de instalações e funcionários da cidade para participar de operações.

A primeira cidade californiana a se declarar um refúgio para imigrantes ilegais foi Berkeley, ainda na década de 1970. Hoje, pelo menos 25 cidades e condados na Califórnia se declaram “santuários” para imigrantes indocumentados.

Em janeiro, a cidade de Long Beach reforçou sua lei de cidade santuário, de 2018, para alocar recursos do fundo municipal para ajudar juridicamente pessoas que lutam contra a deportação.

O governo de Donald Trump prometeu aumentar a pressão sobre estados e cidades que se posicionaram contra a política migratória da Casa Branca. Desde o mês passado, o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) está notificando centenas de “jurisdições santuários” em todo o país para reverter suas medidas que obstruem as decisões federais.

“Esses políticos de cidades santuários estão colocando os americanos e nossas forças policiais em perigo para proteger imigrantes ilegais criminosos violentos”, disse a secretária do DHS, Kristi Noem, em um comunicado à imprensa.

Ainda não está claro o que deve ser feito com essa lista em mãos, mas, entre as alternativas estão corte de verbas e medidas legais contra os governos identificados. Dados do Pew Reserarch Center apontam que a Califórnia há muito tempo abriga mais imigrantes indocumentados do que qualquer outro estado americano e atualmente conta com cerca de 1,8 milhão de residentes ilegais.

Apenas Los Angeles abriga mais de 3,6 milhões de imigrantes, incluindo cerca de 800 mil indocumentados.