Comissões aprovam R$ 7,6 bi em emendas sem transparência em votação relâmpago

Cinco comissões da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 13, o destino de R$ 7,6 bilhões em emendas de comissão ao Orçamento sem discussão, publicidade de onde vão os recursos ou maior transparência. As votações foram simbólicas e duraram poucos segundos.

“Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado”, disseram os presidentes dos colegiados. Em um deles, o de Turismo, apenas um deputado estava presente na sala durante a votação.

Aprovaram as emendas de comissão os colegiados de Saúde (que tem direito a R$ 3,8 milhões em emendas), Integração Nacional (com R$ 1,2 bilhão em emendas), Esporte (com R$ 1 bilhão em emendas), Turismo (com R$ 950 mil em emendas) e Desenvolvimento Urbano (Com R$ 550 mil em emendas). Apenas o colegiado de Agricultura (R$ 100 mil em emendas) não votou as indicações nesta quarta-feira.

A celeridade espantou alguns parlamentares, que reclamaram da falta de transparência. “Qual a relação? Quais Estados? Quais bancadas? Quais partidos?”, questionou Paulo Guedes (PT-MG) à presidente da Comissão de Integração, deputada Yandra Moura (União-SE).

Guedes definiu a votação como “votação relâmpago”. É melhor a presidência da Casa, o Colégio de Líderes desfazer as comissões. Estamos fazendo papel de quê aqui? De besta?”, perguntou novamente a Yandra.

“Estamos trabalhando como sempre foi feito e de acordo com o que foi programado nas outras comissões, também”, respondeu Yandra.

Nas reuniões de comissões, os presidentes dos colegiados disseram que as indicações partiram de sugestões de líderes partidários.

Preside a comissão de Esporte a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ); de Saúde, Zé Vitor (PL-MG); de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), de Desenvolvimento Urbano, Yury do Paredão (MDB-CE) e a de Agricultura, Rodolfo Nogueira (PL-MS).

O movimento “relâmpago” das comissões ocorre após os presidentes de colegiados terem se reunido na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã da terça-feira, 12, antes mesmo da reunião de líderes. Os deputados foram avisados da votação das emendas na noite desse mesmo dia. A movimentação foi antecipada pela Folha de S. Paulo.

Segundo o procedimento a ser adotado, agora as comissões precisam publicar as indicações e apresentá-las ao governo. Esse tipo de emenda não é obrigatório – cabe ao Palácio do Planalto liberar ou não os recursos. Se optar por liberar, o governo precisa mostrar o nome do deputado que indicou a emenda.

Neste ano, a previsão é de R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão. Aproximadamente R$ 7,7 bilhões ficam com a Câmara e R$ 3,8 bilhões com o Senado.