Comissão aprova MP de energia sem contratação obrigatória de térmicas a gás

SÃO PAULO (Reuters) – A comissão mista do Congresso para a medida provisória 1.304, que trata de temas dos setores elétrico e de gás, aprovou nesta quinta-feira uma versão ampliada do texto originalmente enviado pelo governo, com medidas incluídas por parlamentares para beneficiar termelétricas a carvão e biomassa, mas sem a contratação compulsória de usinas a gás natural.

A obrigatoriedade de contratação de térmicas a gás, que também havia sido incluída no texto da MP pelos parlamentares, foi derrubada após acordo com o governo, segundo informou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

O relator da MP, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que concordava com a retirada dos dispositivos para as térmicas a gás já que esse mesmo tema será apreciado pelo Congresso em outra frente, a dos os vetos do governo à lei da energia eólica offshore.

Esses vetos começaram a ser avaliados pelo Congresso em junho, mas alguns ficaram pendentes, incluindo o que trata das usinas a gás.

Editada pelo governo federal em julho, visando criar um teto para encargos bilionários cobrados dos consumidores na conta de luz, a MP 1.304 precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até 7 de novembro para não perder validade.