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VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
Após a Justiça de Mato Grosso determinar a retomada do contrato da Locar Saneamento Ambiental com a Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, a coleta de lixo no município foi reiniciada hoje (12).
Inicialmente, a empresa se negou a voltar aos trabalhos, alegando não ter recebido ordem formal da Prefeitura para o início regular da operação. A Prefeitura, por outro lado, alegou que não cabe ao município decidir sobre a execução do contrato, uma vez que o Poder Judiciário já havia determinado o restabelecimento integral do serviço, independentemente de notificação da administração municipal.
O imbróglio entre a Locar e a Prefeitura de Várzea Grande teve início após a prefeita Flávia Moretti (PL) firmar um novo contrato emergencial, por meio da Dispensa de Licitação nº 90/2025, para a prestação do serviço de coleta de lixo. O contrato tem custo mensal de R$ 2.382.478,55 e validade de 12 meses, totalizando R$ 28.589.742,60.
O contrato emergencial, no entanto, foi suspenso por meio de liminar concedida à Locar pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, no dia 28 de dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado determinou que o contrato da empresa com o município, que se encerraria no dia 31 de dezembro, fosse mantido, sob o argumento de que o serviço público de coleta e destinação de lixo é de elevado interesse coletivo, com impacto direto na saúde pública, no meio ambiente e na dignidade da população.
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A Prefeitura de Várzea Grande recorreu da decisão e, na última sexta-feira, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, derrubou a liminar concedida por Deosdete Cruz, restabelecendo a autonomia do município para reorganizar o serviço de coleta de lixo.
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No último sábado, Zuquim voltou atrás e revogou a suspensão da liminar.
A retomada do serviço de coleta de lixo, que deveria ter ocorrido nas primeiras horas desta segunda-feira, continuou paralisada, pois o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana de Mato Grosso (Sindilimp-MT), Wenderson Alves, orientou os trabalhadores a não saírem para a operação, alegando insegurança quanto à continuidade contratual e exigindo uma manifestação oficial do município que assegurasse estabilidade jurídica e operacional para a execução dos serviços.
Com a manifestação da Prefeitura, informando que a ordem para retomada do serviço já havia sido dada pela Justiça, os trabalhadores voltaram às ruas.
A Locar reforçou que a Prefeitura de Várzea Grande deve mais de R$ 10 milhões à empresa, mas que, mesmo assim, mantém os salários dos garis em dia, apesar das dificuldades.
A empresa garantiu que atende o município com 15 caminhões durante o dia e 15 à noite, além de 144 colaboradores e mais três veículos extras, recolhendo cerca de 230 toneladas de lixo por dia.
Veja vídeo:
