Câmara deve votar pacote de corte de gastos e ajuste da arrecadação na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (23/10) que devem ser votadas, na próxima semana, as alternativas do governo à medida provisória (MP) da taxação, que foi derrubada pelos deputados. Motta chegou a chamar a redução de gastos de “pauta da Casa”.

Além das medidas econômicas, o Plenário também deve analisar projetos relacionados à segurança pública e ao Outubro Rosa, segundo Motta. “Votaremos matérias fundamentais para o Brasil. Será uma semana de muito trabalho pelo país”, declarou, de acordo com a Agência Câmara.

Líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE) declarou que o conjunto de propostas de redução de despesas e o aumento da arrecadação federal terá um “esforço concentrado”.

Segundo Guimarães, a prioridade do governo será aprovar o projeto de corte de gastos antes de discutir mudanças tributárias em setores específicos.

“Tudo tem seu tempo. Nós ainda não resolvemos nem a parte das despesas. Vamos por partes”, afirmou após reunião do Colégio de Líderes.

Entre as matérias previstas, o governo pretende votar a proposta de ajuste fiscal em conjunto com o projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas (PL 2307/07).

Guimarães argumentou que o corte é necessário para reequilibrar as contas públicas. “É um ralo enorme de quase R$ 600 bilhões e nós precisamos fazer um corte linear disso”, destacou.

Outra frente de ajuste envolve a redução de incentivos tributários. A Comissão de Finanças e Tributação apresentou recentemente o Projeto de Lei Complementar 221/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que prevê uma redução linear de 10% nos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal — 5% em 2026 e mais 5% em 2027.

“O texto está pronto, vamos tentar votar terça ou quarta-feira. Isso depende das negociações que estamos fazendo com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann”, explicou o líder.