Câmara aprova urgência para votar suspensão de decreto do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16), por 346 votos a favor a 97 contrários, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que suspende os efeitos do decreto do governo Lula que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida permite que a proposta vá diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas. No entanto, a votação do mérito ainda não tem data para acontecer.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD — partidos que integram a base do governo e comandam ministérios.

A movimentação é vista como um sinal de descontentamento com o Palácio do Planalto, principalmente em relação ao atraso no pagamento de emendas parlamentares.

Na semana passada, o governo já havia recuado parcialmente do aumento do IOF, reduzindo a alíquota fixa de 0,95% para 0,38% em operações de crédito. Ainda assim, manteve a alíquota diária em 0,0082%.

Outras mudanças incluíram ajustes no tributo sobre “risco sacado” e sobre aportes em VGBL, com faixas de isenção ampliadas para evitar impactos operacionais no setor de seguros.