MT City News MT City News é o seu portal de notícias do Mato Grosso, trazendo informações atualizadas sobre política, economia, agronegócio, cultura e tudo o que acontece no estado. Com uma abordagem dinâmica e imparcial, buscamos levar a você as notícias mais relevantes com credibilidade e agilidade.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado no dia 27 de abril pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e resposta aos eventos climáticos extremos e desastres naturais. Agora, o texto segue para votação no Senado.
O Projeto de Lei 2215/24, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que as ações deverão ser desenvolvidas por todas as escolas de ensino básico (educação infantil, ensino fundamental e médio), sejam públicas ou privadas.
A data (27 de abril) foi escolhida, segundo a deputada, por ser o dia em que iniciou as fortes chuvas no Rio Grande do Sul no ano passado. “A proposta é também uma forma de não esquecermos de todas as mortes causadas pela (in)ação humana com relação às mudanças climáticas em todo o País”, disse Salabert.
A proposta prevê uma série de atividades, conforme a idade e a capacidade cognitiva dos alunos:
- atividades de simulação sobre como proceder em caso de inundação urbana;
- atividades de evacuação em geral, usando sistemas de alarme, aplicativos e outros meios;
- atividades de simulação de deslizamentos de terra; e
- atividades práticas de combate a incêndios.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, afirmou que o projeto vai ajudar a mobilizar a sociedade civil sobre o tema. “O dia é importante para os negacionistas lerem um pouco mais e entender o que são as mudanças climáticas”, disse.
Críticas ao projeto
Deputados da oposição criticaram o projeto por não trazer medidas concretas capazes de mudar a realidade ambiental. “Funciona tão bem que acho que podemos fazer o dia nacional contra corrupção e acabar com a corrupção. Mas, já existe e, óbvio, que não acaba com a corrupção”, afirmou Gilson Marques (Novo-SC).
Para a deputada Bia Kicia (PL-DF), há uma “agenda” por trás da proposta que visa ao controle da sociedade. “Algo que pode parecer pueril não tem nada de inocente. Tudo começa com a instituição de um dia, aí vem obrigações, deveres, penalidades”, disse, ao criticar a Agenda 2030 das Nações Unidas – plano de ação global para erradicar a pobreza, proteger o planeta e promover a paz.
Já o deputado Bibo Nunes (PL-RS) apontou a falta de audiência pública sobre a proposta, como está previsto na Lei 12.345/10, e criticou a promoção de atividades escolares relacionadas ao tema. “Afeta um dia inteiro de aula para defender ação climática. O aluno perdendo aula de português, química, geografia para ir lutar por um projeto que tem mais lado político”, disse. *Com informações da Agência Câmara
