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O deputado federal Luciano Bivar (PE), ex-presidente do União Brasil, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para poder votar remotamente nas sessões legislativas. O pedido é semelhante ao de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pede uma mudança do regimento interno para participar à distância das discussões enquanto permanece nos Estados Unidos – ele pode ter o mandato cassado por faltas.
Motta já adiantou que, no caso de Eduardo, não deve atender ao pedido e que o parlamentar tinha ciência de que não poderia exercer o mandato estando em outro país. Já no caso de Bivar, o motivo seria a idade – 80 anos – que dificultaria o deslocamento semanal da sua base eleitoral a Brasília.
“Quando o sujeito mora pertinho, tudo bem. Mas quando mora no Acre, pegar dois voos por semana, ir terça e voltar quinta para o estado, não é fácil”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo publicada neste domingo (5).
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Bivar alegou que, pela idade, o longo deslocamento de alguns parlamentares “não é saudável” e que a votação pelo celular “é para uma eventualidade […] para quem quer ajudar o país independentemente da idade, que é o meu caso”. Uma eventual mudança no regimento interno neste sentido poderia beneficiar outros cinco parlamentares com mais de 80 anos.
O pedido de Bivar, no entanto, foi fortemente criticado por deputados da esquerda, como Luiza Erundina (PSOL-SP), com 90 anos. Ela participa constantemente das sessões e defende a atuação presencial no plenário.
“Não dá para exercer o mandato à distância, sem participar do debate em plenário e nas comissões. Se não tem condições para isso, não se candidate”, disparou.
Bivar também foi criticado pelo petista Rui Falcão (PT-SP), de 81 anos. Assim como Erundina, ele também defendeu a participação presencial.
“Apesar dos meus 81 anos, estou todas as semanas em Brasília, votando presencialmente ou pelo Infoleg [aplicativo de celular da Câmara], conforme os comandos das sessões”, afirmou.
A votação remota nas sessões foi instituída durante a pandemia da Covid-19, e hoje é liberada às terças e quintas após o registro presencial no plenário. Já nas quartas, entre 16h e 20h, a votação presencial é obrigatória.
O regimento interno da Câmara prevê a perda de mandato dos deputados após faltarem a mais de um terço das sessões sem justificativa – casos de saúde ou missões oficiais autorizadas não são incluídas no cálculo.
