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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a comentar nesta sexta-feira (30) e defendeu o papel da iniciativa privada no desenvolvimento econômico do país.
A declaração foi feita durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, realizado no Rio de Janeiro, em resposta às críticas que recebeu por participar de um evento com a presença do CEO do iFood, Diego Barreto.
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No início da semana, Barroso foi alvo de ataques por comparecer a um jantar beneficente organizado para arrecadar recursos da iniciativa privada destinados a financiar bolsas de estudo para candidatos negros que desejam ingressar na magistratura.
Críticos alegaram que sua participação em um evento com empresários ligados a temas em julgamento no STF comprometeria a isenção do tribunal.
Sem citar diretamente os críticos, o ministro respondeu de forma contundente. Ele afirmou que há, no Brasil, um preconceito enraizado contra empresários e contra a livre iniciativa.
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“Existe uma crença de que, se uma empresa está indo bem e tem lucro, isso é negativo. Quando, na verdade, é o lucro que estimula o emprego, movimenta a economia e ajuda o país a crescer”, disse, em tom enfático.
Barroso reforçou que se encontra com representantes dos mais diversos segmentos — de comunidades indígenas a parlamentares — e que o contato com empresários não pode ser visto como algo ilegítimo. “O problema é que, quando converso com empresários, vira notícia.”
O ministro destacou ainda que grandes eventos reúnem empresas com interesses concorrentes, o que, segundo ele, descaracteriza qualquer acusação de favorecimento. “Se estou em um evento com Bradesco e BTG, e amanhã houver um litígio entre eles, terei que me declarar impedido e julgar empatado. Essa é a regra.”
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Crítica à visão anticapitalista
Barroso aproveitou a fala para defender uma visão mais pragmática sobre o papel do setor privado na economia.
Para ele, a geração de riqueza é mais bem conduzida pela iniciativa privada do que pelo modelo de planificação estatal. “Não é uma escolha ideológica, é um fato histórico. Países que avançaram entenderam isso.”
Ele também afirmou que o pensamento progressista brasileiro precisa superar a dificuldade em lidar com a livre iniciativa.
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Segundo o ministro, a combinação entre a geração de riqueza pelo mercado e a distribuição justa via Estado é o caminho mais eficaz para o desenvolvimento.
Mercado e instituições
A fala de Barroso ocorre em um contexto de sensibilidade crescente quanto aos limites do relacionamento entre o Judiciário e o setor privado — especialmente em temas regulatórios e trabalhistas, como o julgamento em curso no STF sobre o vínculo entre entregadores e plataformas digitais.
Ainda assim, o ministro fez questão de destacar que sua atuação está amparada pelos princípios da imparcialidade e da transparência.
