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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, alfinetou nesta segunda-feira (28) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma palestra para advogados e estudantes de Direito. Em inglês, o ministro disse que “deveríamos fazer com que mentir seja errado de novo” (we should make lying wrong again), em alusão ao famoso slogan de Trump: “Make America great again” (fazer a América grande novamente).
Barroso defendeu a regulação das redes sociais imposta pela Corte, que ampliou a responsabilização de plataformas por publicações de usuários. Ele discursou no painel do congresso internacional da International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília, sobre digitalização, autoritarismo e democracia.
“Em uma democracia aberta e pluralista, a verdade não tem dono. Mas mentir não é uma estratégia política legítima. Uma causa que se baseia em engano, ódio ou desinformação não pode ser uma causa justa. Então, deveríamos fazer da mentira algo errado novamente”, disse o presidente do Supremo.
Trump anunciou a taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir da sexta-feira (1º). Ele atribuiu o tarifaço, entre outros motivos, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo STF e às decisões do ministro Alexandre de Moraes contra big techs.
No último dia 18, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, de seus “aliados” na Corte e seus familiares. Horas antes, Moraes havia determinado uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro. Barroso e os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes também teriam sido alvos da medida.
Na palestra, Barroso destacou que a Corte esperou “bastante tempo” para que o Congresso regulamentasse as redes sociais, destacando que a solução encontrada foi “equilibrada, moderna e não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais”, informou o portal Jota, um dos parceiros do evento.
“Esperamos bastante tempo para ver se o Congresso legislaria sobre o tema, o que nunca aconteceu. Então tivemos que decidir. Quando decidimos, havia diferentes expectativas na sociedade. Alguns achavam que o STF não deveria se envolver. Outros achavam que demoramos demais. E há sempre aqueles que, qualquer que seja nossa decisão, dirão que foi errada”, afirmou o ministro.
