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O assessor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), Cícero Marcelino de Souza Santos, admitiu ter ficado com parte dos valores movimentados pela entidade — o que chamou de “um troco” — ao intermediar repasses da entidade que somaram R$ 300 milhões por meio de suas empresas. A afirmação foi feita durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (16).
“Vinham valores, vinham planilhas de pagamentos diretamente da Conafer e eu fazia os pagamentos. Então, aí tem uma lista de 200, 300 pessoas. Eu consigo puxar essa planilha […] Tinha uma planilha que era só de gado, tinha uma planilha que era só de indígena, tinha uma planilha que era das secretarias, entendeu? É o que vinha para passar. E aí me sobrava um troco. Era realmente isso”, afirmou à CPMI.
Segundo o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o montante foi repassado por meio de empresas ligadas ao depoente e teria origem suspeita. O parlamentar classificou Cícero como um “duto de passagem da lavagem de dinheiro”, afirmando que os verdadeiros responsáveis pelo desvio estariam “blindados”.
O depoimento ocorreu como parte das investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que apura irregularidades em repasses feitos pela Conafer a prestadores de serviço. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações atípicas entre as empresas de Cícero e a entidade, reforçando as suspeitas de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Durante a sessão, o relator destacou o que chamou de “discrepância gritante” entre o patrimônio pessoal de Cícero e o volume de recursos movimentado por suas empresas.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 97,6% dos R$ 300 milhões transferidos às empresas do assessor seriam de origem fraudulenta. Cícero, no entanto, declarou rendimentos de apenas R$ 14 mil em 2022 e afirmou possuir poucos bens, entre eles carros antigos.
“O patrimônio não condiz com a quantidade de dinheiro recebida”, afirmou Gaspar. “É um brasileiro médio, trabalhador, mas que movimentou cifras milionárias sem justificativa plausível.”
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Os documentos analisados pela CPMI apontam que as empresas de Cícero receberam repasses expressivos da Conafer para efetuar pagamentos a centenas de pessoas.
Para o relator, a função dessas empresas era desnecessária e servia para mascarar a origem dos recursos. Ele citou ainda movimentações consideradas “circulares”, com devoluções de valores em prazos curtos e sem explicação contábil. “Há trocas de valores entre contas que não têm justificativa econômica. Isso é típico de lavagem de dinheiro”, disse Gaspar.
O relator relacionou o depoimento de Cícero às declarações anteriores do presidente da Conafer, que compareceu à CPMI na semana passada e foi questionado sobre o uso de assinaturas de mortos e menores de idade em fichas de adesão. Para Gaspar, ambos os depoimentos compõem um mesmo quadro de irregularidades nos descontos associativos do INSS.
“Esses R$ 300 milhões não se explicam sozinhos. Há um sistema por trás que precisa ser revelado”, afirmou o deputado, acrescentando que Cícero estaria “assumindo sozinho uma responsabilidade que é coletiva”.
Gaspar disse não ter solicitado a prisão imediata de Cícero para não transformá-lo em “boi de piranha”. No entanto, avisou que poderá fazê-lo “por dever de ofício” caso o assessor continue, segundo ele, a “encobrir os tubarões” do esquema.
O relator encerrou a sessão oferecendo a Cícero a oportunidade de colaborar com as investigações e contribuir para identificar os responsáveis finais pelos desvios.
Cícero nega ter lucrado com Conafer e afirma que dinheiro era repassado integralmente
Em sua defesa, Cícero Marcelino negou qualquer envolvimento em irregularidades. Disse que as movimentações milionárias decorriam de pagamentos operacionais da Conafer e que os valores “apenas passavam” por suas empresas.
“O dinheiro passava por mim, mas não ficava comigo”, afirmou. Ele disse que seu lucro pessoal era limitado a cerca de R$ 30 mil mensais e que seguia planilhas de repasses fornecidas pela entidade, com milhares de pagamentos por mês.
Questionado sobre transferências entre contas pessoais e empresariais, Cícero alegou que, em alguns casos, utilizou suas contas por limitações bancárias. Ele disse ainda ter confiado na contabilidade das empresas para gerir os pagamentos.
