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Às vésperas de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin elevou o tom contra “tentativas de enfraquecer a democracia”. Durante evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (12), ele destacou a importância de proteger direitos humanos e preservar a independência judicial na América Latina.
Por isso, Fachin afirmou que vive-se “um tempo de apreensão”, marcado por ofensivas contra instituições. Segundo ele, tais ataques atingem convenções internacionais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além disso, o ministro frisou que o Brasil tem obrigações claras. Para ele, é dever do país respeitar e aplicar os tratados internacionais dos quais é signatário, sobretudo na área de direitos humanos.
Fachin destaca urgência em cumprir tratados internacionais
Ao mesmo tempo, Fachin advertiu que a legislação interna deve se alinhar à legislação internacional. “É preciso integrar e harmonizar as normas para proteger direitos fundamentais”, declarou.
Nesse contexto, o discurso foi interpretado como um recado diante da tensão diplomática com os Estados Unidos. A relação se desgastou após sanções contra Alexandre de Moraes, que assumirá a vice-presidência do STF.
Assim, Fachin será escolhido presidente da Corte nesta quarta-feira (13) em eleição simbólica, seguindo o critério de antiguidade. Ele tomará posse em 29 de setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso.
Por fim, o futuro presidente reforçou que a estabilidade democrática depende da defesa permanente dos direitos humanos e da autonomia do Judiciário. “Não há democracia sólida sem justiça independente”, concluiu.
