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A arrecadação de impostos federais em maio bateu recorde para o mês em 30 anos e somou R$ 230,1 bilhões de acordo com dados da Receita Federal divulgados nesta quinta (26). O montante representa um crescimento real de 7,7% na comparação com o mesmo período do ano passado e ocorreu em meio ao aumento do IOF para fechar as contas do ano.
A elevação do imposto, no entanto, foi frustrada na quarta (25) com a derrubada do decreto pelo Congresso com ampla margem de votos, sinalizando uma derrota para o governo inclusive por partidos da base aliada. O governo estima que terá de cortar R$ 12 bilhões, mas a Receita afirma que ainda terá de aferir qual será o impacto da medida.
“Assim que sair o decreto legislativo, vamos fazer a aferição precisa da arrecadação entre o período que [o decreto] vigorou e o que vai deixar de vigorar. Só aí teremos os efeitos precisos do impacto da decisão”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.
Os dados divulgados nesta quinta (26) foram os primeiros apresentados oficialmente neste ano, por conta da greve dos servidores da Receita Federal desde novembro do ano passado. Dos R$ 230,1 bilhões arrecadados, R$ 223,8 bilhões foram de receitas administradas pelo órgão, como Imposto de Renda, IPI, IOF, entre outros, e R$ 6,4 bilhões por outros departamentos, como royalties e depósitos judiciais.
No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação totalizou R$ 1,2 trilhão, também um recorde para o período, com alta real de 3,95% frente ao mesmo intervalo do ano anterior, quando somou R$ 1,1 trilhão.
De acordo com a Receita Federal, o desempenho expressivo foi impulsionado principalmente pelo cenário macroeconômico mais favorável, pelo aumento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital — influenciado pela elevação da taxa básica de juros (Selic) — e pela forte performance da arrecadação de tributos ligados ao comércio exterior.
No caso do comércio exterior, três fatores contribuíram para o aumento da arrecadação: o crescimento do volume de importações, a valorização média do dólar frente ao real e a elevação das alíquotas médias efetivas aplicadas sobre os produtos importados.
“Isso não significa que a gente aumentou as alíquotas dos produtos, mas que, na cesta de comparação, os contribuintes estão preferindo comprar produtos que estão sendo taxados a alíquotas mais altas”, explicou Marcelo Gomide, coordenador de previsão e análise.
Outro ponto destacado pelo Fisco é a ausência de eventos extraordinários que pudessem distorcer os dados de arrecadação, ao contrário do que ocorreu em 2024 em que houve a aplicação do imposto de renda sobre os rendimentos de capital, decorrente da tributação de fundos exclusivos. Também houve a postergação do pagamento de tributos para os contribuintes do Rio Grande do Sul, por conta da tragédia climática do mês de maio.
A Receita também apontou a disparada da arrecadação com os sites de apostas online – as “bets” – chegando a R$ 3 bilhões no acumulado do ano.
