Após taxação de Trump, PGR pede condenação de Bolsonaro no caso do "golpe"

REPÓRTER MT

Após o tarifaço de 50% anunciado, na última semana, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação e consequente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

De acordo com a denúncia, assinada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, Bolsonaro era líder da organização criminosa armada e tinha o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, após a vitória do presidente Lula da Silva (PT), em 2022, para continuar no poder.

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“Sua continuação ilegítima no comando do país e o enfraquecimento das instâncias públicas, em negação do princípio da alternância democrática, da soberania popular e do equilíbrio entre os Poderes”, diz trecho da denúncia.

O pedido da Procuradoria-Geral da República surgiu no contexto em que Trump anunciou o tarifaço de 50% para produtos importados do Brasil, usando como uma das justificativas o tratamento que o país deu a Bolsonaro, em relação ao julgamento sobre o suposto golpe, o que o presidente americano chamou de verdadeira “caça às bruxas”.

“É uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, escreveu Trump. 

Em interrogatório no STF, em junho, Bolsonaro negou que tenha liderado o suposto golpe. 

Veja os crimes imputados a Bolsonaro pela PGR:

– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Tentativa de golpe de Estado;
– Dano qualificado contra o patrimônio da União;
– Deterioração de patrimônio tombado;

Mauro Cid

Mauro Cid é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atua na ação como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização, mas afirma que ele cometeu omissões e resistência. Por isso, pede que a pena dele seja reduzida a 1/3.

Cid foi acusado de participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições, como STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Na mesma denúncia, a PGR pede também a condenação de ex-ministros, militares e aliados de Bolsonaro. São eles:

– Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal):

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado

– Almir Garnier (ex-comandante da Marinha):

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado

– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado

– Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

Organização criminosa armada

– Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro):

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado

– Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado