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Após seis meses, Lula bate martelo e escolhe Carlos Brandão como novo ministro do STJ

Após mais de seis meses de espera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e indicou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Brandão preenche uma das duas vagas de ministro abertas na Corte desde 2024 e integra o quadro destinado à Justiça Federal.

O Globo apurou que o presidente do STJ já foi informado e que a indicação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Brandão, que é natural do Piauí, já havia sido anunciado por Lula a interlocutores como o seu preferido para a vaga. Ele tem o apoio do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e do governador do estado, Rafael Fonteles (PT).

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O desembargador foi escolhido pelo presidente a partir de uma lista tríplice feita pelo STJ em outubro do ano passado. Faziam parte da seleção as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). 

O STJ é composto por 33 ministros oriundos da Justiça Estadual, Justiça Federal, da advocacia e do Ministério Público. Esta é a segunda indicação de Lula para a Corte em seu terceiro mandato. A primeira foi Daniela Teixeira, nomeada em 2023. 

Já a segunda vaga que está aberta no STJ, destinada ao Ministério Público, ainda segue sem definição. A favorita para o posto é a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), mas — conforme informou O Globo — antes será preciso destravar um acordo político em Alagoas. 

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Maria Marluce Caldas é considerada favorita, mas um empecilho para sua escolha é a costura política no estado. A procuradora é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, do PL, mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito, contudo, tem feito gestos de aproximação ao governo federal e indicou que pode mudar de sigla. 

JHC também é aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP), e adversário do senador Renan Calheiros (MDB), que é pai do ministro dos Transportes, Renan Filho. 

Como o Globo mostrou, a definição dos palanques de 2026 influencia na escolha para o STJ. Uma possibilidade é JHC deixar a prefeitura para concorrer ao governo estadual, podendo oferecer palanque a Lula. Lira já demonstrou a intenção de concorrer ao Senado, e o cenário ideal para o governo federal é que Renan, seu adversário histórico, estivesse na mesma chapa, já que serão duas vagas de senadores em disputa.

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Em outro cenário, JHC ficaria na prefeitura, e Lula apoiaria o sucessor do governador atual, Paulo Dantas (MDB), aliado dos Calheiros. O palanque em Alagoas é importante para 2026 porque Maceió foi a única capital do Nordeste na qual Bolsonaro venceu o atual presidente no segundo turno de 2022.

O principal concorrente de Marluce na disputa é o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC), que já foi considerado favorito, mas perdeu força. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF), tem menos chances.

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