ANTT endurece fiscalização do frete e ameaça punir empresas para conter greve dos caminhoneiros

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira que, por meio de uma parceria entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), haverá fiscalização eletrônica de todos os fretes do país de forma eletrônica. As empresas que descumprirem reiteradamente o piso do frete ficarão impedidas de contratar o transporte rodoviário. O governo federal corre contra o tempo em meio a uma ameaça de greve dos caminhoneiros impulsionada pela alta no diesel.

“Hoje isso não é permitido. A ANTT não tem instrumento legal. Então multa vira apenas custo, vira passivo regulatório que vai ser discutido em outro ambiente e não vira preço melhor para o frete”, disse o ministro.

Na ocasião, Renan Filho teceu elogios aos caminhoneiros, ressaltando a existência de um grupo de articulação com a categoria. Ele opinou que o problema reside no “achatamento” da remuneração por meio do descumprimento do piso do frete, com a existência de uma “indústria” de irregularidades.

Nesta segunda-feira (16), a ANTT reagiu à alta reajustando o piso em 7%. O mecanismo foi instituído após a greve dos caminhoneiros de 2018 e passa por revisão sempre que o diesel sobe mais de 5%. Mas a categoria pede mais do que o endurecimento das fiscalizações, e reivindica um combate mais incisivo a preços abusivos nos postos, além de isenção de pedágio para caminhões vazios e revisão da política de preços da Petrobras.

Petrobras aumentou diesel após aderir a subvenção de Lula

Presidente da estatal, Magda Chambriard justificou reajuste dizendo que preço subiria mais sem medidas do governo federal. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou PIS e Cofins do combustível e lançou uma subvenção a produtores e importadores de até R$ 0,32 por litro, com impacto de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, além de aumentar tarifas de exportação para fomentar a circulação interna do produto e proteger o investimento.

Mesmo aderindo ao benefício, a Petrobras sinalizou que manteria sua estratégia comercial e anunciou, logo em seguida, um aumento que, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fez com que o valor nas bombas passasse de R$ 6,10 para R$ 6,58. Para justificar o reajuste, a presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que o combustível subiria R$ 0,70 por litro sem a adesão à subvenção, longe dos R$ 0,38 anunciados.

O diesel passou a subir após a guerra entre Irã e Estados Unidos culminar no fechamento do Estreito de Ormuz, rota de escoamento de cerca de 20% do petróleo bruto do mundo. Não há previsão de reabertura.