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A condenação da ex-presidente argentina Cristina Kirchner a seis anos de prisão e inabilitação perpétua para ocupar cargos públicos, decidida nesta terça (10), foi criticada pela esquerda brasileira e por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cristina foi condenada, em 2022, por participar de um esquema de desvio de recursos de obras públicas na província de Santa Cruz, berço político do kirchnerismo. Ela recorreu da sentença e agora teve decisão desfavorável da Justiça argentina.
O próprio presidente Lula, que era aliado do marido de Cristina, Néstor Kirchner, e a primeira-dama Janja da Silva adotaram o silêncio e não comentaram a condenação. No entanto, o instituto que leva o seu nome se posicionou em defesa da ex-mandatária argentina, afirmando que “evidencia sérias violações dos direitos fundamentais e do devido processo legal”.
“A construção de teorias jurídicas que buscam responsabilizar Cristina Kirchner por atos de subordinados, sob uma interpretação questionável do direito administrativo, representa um retrocesso perigoso em relação à separação dos poderes e ao Estado de Direito. Tal prática não só afeta a ex-presidenta, mas também lança uma sombra sobre o funcionamento democrático na Argentina, ameaçando o equilíbrio entre os poderes e a própria democracia”, afirmou o Instituto Lula em uma nota.
A entidade pontuou, ainda, considerar “inaceitável” a condenação de Cristina e exigiu que “os princípios do devido processo sejam respeitados e que a justiça prevaleça, garantindo que a política não seja utilizada como arma de perseguição”.
“A sentença de prisão e inelegibilidade da ex-presidenta Cristina Kirchner significa uma grave ameaça para as liberdades políticas na Argentina. Cristina e sua defesa sustentam que a promotoria nunca apresentou provas concretas contra ela. Nossa solidariedade a Cristina e ao Partido Justicialista que ela preside”, emendou a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, do governo Lula.
Já o Foro de São Paulo, um dos principais porta-vozes da esquerda latino-americana, também saiu em defesa de Cristina Kirchner classificando a condenação como “injusta” e de “inequívoca perseguição política”.
“Queriam que ela fosse retirada das eleições, mas o povo argentino continuará lutando, como sempre. Podem contar com o nosso apoio! Queremos que ela esteja viva e livre”, disse a entidade nas redes sociais.
Também em uma plataforma na internet, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), também considerou a condenação como uma “perseguição política” e de “persecução a líderes progressistas da América Latina”.
Para ele, a decisão de três juízes da Suprema Corte argentina tem ligação com o presidente Javier Milei para “servir aos interesses ultraliberais”, que estaria desmontando a Argentina.
“É mais uma vítima do lawfare em nosso continente. As instituições democráticas demandam um sistema de justiça independente e imparcial. A utilização do sistema judicial para atingir fins políticos é uma grave ameaça à democracia. A perseguição judicial à ex-presidenta da Argentina está escancarada”, disparou.
Opinião semelhante à da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que também endereçou a condenação a “três juízes indicados por [Maurício] Macri [ex-presidente], aliado de Javier Milei, condenaram a presidenta do maior partido de oposição ao governo de direita”.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) não se pronunciou oficialmente, mas compartilhou uma série de postagens de aliados de Lula e da imprensa argentina sobre a condenação de Cristina Kirchner e de protestos pelo país.
