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Ala “pró-direita” do STF? Segunda Turma pode ser contraponto a Moraes

No programa Última Análise desta quarta-feira (22), os convidados analisaram os perfis dos dois juízes que mais disputam protagonismo atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF): Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Ambos, em suas atuações jurisdicionais, parecem cada vez mais distantes.

“A grande surpresa do voto do Fux foi ele ter se colocado na posição de uma pessoa humana e não de um ‘deus’. Depois de tudo que nós temos visto no STF com Moraes, dá a impressão de que os ministros são praticamente seres supremos”, avaliou o ex-procurador Deltan Dallagnol. No julgamento dos réus do “Núcleo 4” da suposta trama golpista, Fux falou que cometeu “injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”.

Nesta terça-feira (21), o ministro enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, falando sobre seu interesse em migrar da 1ª para a 2ª turma. Assim, esta última seria composta por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques, e o próprio Fux.

“Isso pode dar algum respiro para a direita. Quando os casos caírem na Segunda Turma, podemos ter uma chance de uma imparcialidade maior, de uma justiça, pelo menos”, avalia Dallagnol. Ele explica que, inclusive, Mendes e Toffoli, nesta nova composição, poderão ficar mais isolados.

O encontro entre Lula e Trump

Equipes da diplomacia do Brasil e dos Estados Unidos já estão na Malásia negociando um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, durante a viagem que fazem ao país asiático. Ambos participarão da cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), que será realizada entre os dias 26 e 28 de outubro.

Para o professor da FGV, Daniel Vargas, o duelo traz duas posições geopoliticamente bem demarcadas. Segundo ele, “os EUA olham para o Brasil como parte de uma tensão geopolítica internacional. É esta a base da disputa. A posição diante da China e como o país vai se posicionar diante da liberdade da expressão vão também influenciar”.

Zambelli próxima da extradição

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quarta-feira (22), que o Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão, pagamento de multa no valor de R$ 2 milhões e perda do mandato pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deltan avalia que a extradição de Zambelli é provável e lamenta o episódio. “O fato de Zambelli não ter direito a um julgamento justo no Brasil deveria ser o principal motivo para impedir a extradição dela”, ele diz.

O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.

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