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Martin de Luca, advogado do presidente Donald Trump, afirmou em entrevista ao programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo, nesta terça-feira (3), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tenta se blindar do processo ajuizado pelas empresas que representa, o Rumble e a Trump Media, na Justiça Federal dos EUA, utilizando o Estado brasileiro como escudo.
O representante das empresas americanas solicitou nesta segunda, por meio de requerimento judicial na Flórida, que Moraes fosse intimado por uma via alternativa, após “bloquear” outros meios de contato para sua citação na ação judicial.
De Luca destacou que esta constitui uma nova fase do processo e que a finalidade da nova demanda é justamente avançar com a ação no território americano. O Rumble e a Trump Media buscam a condenação do ministro Alexandre de Moraes nos EUA pela emissão de ordens secretas de censura extraterritorial.
“Em nossa perspectiva, o que está acontecendo é uma blindagem do ministro utilizando ferramentas do Estado”, disse, acrescentando que sua equipe realizou todos os procedimentos exigidos e buscou todos os canais oficiais para intimação de Moraes, mas o Brasil não teria cumprido as etapas que lhe caberia.
Moraes poderia voltar a ser punido pela Lei Magnitsky?
De Luca avalia que Moraes poderia ser novamente inserido na lista de sancionados pelos EUA. Segundo ele, não seria a primeira vez que o país retorna com nomes para as listas de sanções.
O advogado citou o caso da Venezuela. No primeiro mandato de Trump, o ex-ditador Nicolás Maduro e aliados foram sancionados por Washington devido a tensões políticas com os americanos. De Luca menciona que o sucessor do republicano, Joe Biden, retirou algumas dessas sanções depois que Maduro aceitou exigências dos EUA.
Comparando à Magnitsky, o representante de Trump diz que as razões que levaram o governo americano a sancionar Moraes não mudaram. “Isso vai depender unicamente do governo dos EUA, mas há precedentes para que isso aconteça”, pontuou.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos EUA retirou os nomes do ministro Alexandre de Moraes, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes, esposa do juiz e diretora do instituto, da lista de alvos de sanções econômicas do governo Donald Trump via Lei Magnitsky em dezembro.
