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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estuda o uso de recursos públicos para subsidiar parcialmente a conta de energia dos brasileiros.
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro sugeriu que essa medida poderia ser incluída no projeto de reforma do setor elétrico, que deve ser apresentado ao Congresso nos próximos dois meses.
Silveira destacou que a tarifa de energia é um insumo essencial para a indústria, o comércio e a economia do país, e que encontrar uma solução orçamentária para reduzir estruturalmente as tarifas seria positivo para o Brasil.
Contudo, ele reconheceu as dificuldades fiscais ao comentar a necessidade de equilibrar os subsídios com o orçamento público.
“É impossível colocar R$ 40 bilhões da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) no Orçamento, mas acredito que há itens na CDE que não estão diretamente ligados ao setor elétrico e poderiam ser alocados para o Orçamento”, disse.
Silveira afirmou que os recursos públicos poderiam ser utilizados para aliviar as faturas mensais de energia, o que também ajudaria na recuperação da popularidade do governo.
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Neste ano, estima-se que os consumidores arcarão com R$ 36,5 bilhões em incentivos para usinas eólicas e solares, irrigação e redução de tarifas para famílias de baixa renda. Esse montante representa cerca de 15% do total pago nas contas de luz.
O ministro também mencionou a intenção de ampliar o mercado de energia.
“Queremos abrir o mercado livre de energia para mais consumidores, permitindo que eles possam comprar diretamente do gerador, algo que hoje só está disponível para grandes consumidores”, explicou.
