Paula Calil defende emendas após operação contra vereador Cezinha por suposto desvio

ANA JÁCOMO

LUÍZA VIEIRA

DO REPÓRTERMT

Em meio às investigações que atingiram o vereador Cezinha do Nascimento (União Brasil) hoje (30), a presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Paula Calil (PL), saiu em defesa das emendas parlamentares. Ela argumentou que o mecanismo é essencial para o atendimento direto das demandas da população, mas ressaltou que a responsabilidade pela análise criteriosa dos institutos que recebem esses recursos é de competência exclusiva da Prefeitura de Cuiabá.

Investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apura um esquema envolvendo repasses de emendas ao Instituto Social Mato-Grossense (ISMAT) e ao Instituto Brasil Central (IBRACE). O Naco apreendeu R$ 200 mil em “dinheiro vivo” nas casas do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) e do irmão dele, o vereador Cezinha. Segundo informações obtidas pelo , os valores foram de R$ 150 mil e R$ 50 mil, respectivamente.

Conforme a investigação, os recursos eram destinados à empresa Sem Limite Esporte e Evento LTDA, que, posteriormente, devolveria parte dos valores aos parlamentares responsáveis pelas emendas. Diante dos indícios, foram cumpridas medidas cautelares de busca e apreensão contra servidores, particulares e agentes políticos.

Paula disse, durante coletiva de imprensa hoje (30), que o papel do vereador é identificar a necessidade da comunidade e indicar o destino do recurso na LOA (Lei Orçamentária Anual), porém, a execução e a checagem de idoneidade das entidades beneficiadas passam pelo crivo técnico da administração municipal. Segundo ela, não se pode “marginalizar” as emendas devido a condutas individuais sob investigação.

“É importante a gente colocar aqui hoje que nós não podemos marginalizar as emendas. Elas são um instrumento importante para levar as melhorias lá na ponta, lá para a comunidade. Por exemplo, indiquei uma emenda minha de R$ 700 mil para reforma de uma unidade básica de saúde (UBS) no Residencial Itapajé. A melhoria é para essa comunidade, que vai ter uma estrutura melhor. Então não podemos marginalizar as emendas. Mas tem que ser feito essa análise por parte do executivo quanto aos institutos e a maneira e o projeto como tem executado“, declarou a presidente.

A vereadora explicou ainda que o Legislativo não possui as ferramentas de auditoria prévia que competem à prefeitura no momento da liberação da verba. “Nós parlamentares, fazemos a indicação das emendas à LOA. É função do Executivo fazer uma análise técnica do instituto que é indicado. Ele faz essa análise técnica dos documentos, depois a análise técnica dos projetos. E claro que quem indica o instituto é o vereador, mas é feito uma análise por parte do executivo“, pontuou.

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