Moraes libera mato-grossenses condenados por atos no 8 de janeiro a cumprirem prisão em casa

DO REPÓRTERMT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 18 pessoas com mais de 60 anos que estavam em regime fechado após condenação por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Entre eles estão os mato-grossenses Maria do Carmo da Silva, de 63 anos, e Levi Alves Martins, da mesma idade. A decisão foi publicada na sexta-feira (24).

Entre os beneficiados está a professora Maria do Carmo, condenada a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, em março de 2024. À época, o ministro afirmou que a participação dela nas depredações ficou comprovada no próprio depoimento à Polícia e em juízo.

Nos interrogatórios a professora confirmou que permaneceu quase dois meses acampada no QG do Exército, em Brasília, por não aceitar ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas e do aborto, que, segundo ela, são defendidos pelo atual governo.

Também passará a cumprir pena em regime domiciliar o construtor e morador de Sinop (480 km de Cuiabá) Levi Alves Martins. Inicialmente, ele foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão, mas teve remissão após comprovar 257 dias de trabalho no cárcere, o que garantiu abatimento da pena. Ao final, no cálculo que considera jornadas de oito horas, ele teve 97 dias descontados.

Em casa, eles deverão cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, além da suspensão dos passaportes. Moraes também determinou uma série de restrições para a manutenção da prisão domiciliar: proibição de sair do país; de usar redes sociais; de se comunicar com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro; e de receber visitas que não sejam de familiares ou da defesa.

“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou o ministro.

Entre os contemplados está ainda Fátima Tubarão, de 70 anos. Condenada a 17 anos, ela integrou um grupo que invadiu a sede da Corte, na Praça dos Três Poderes. Ficou conhecida após aparecer em um vídeo em que dizia ter defecado no tribunal. “Quebrando tudo e cagando também nessa bosta”, declarou, em gravação que circulou nas redes sociais.

Confira os demais nomes que obtiveram o benefício, segundo o site Metrópoles:

Ana Elza Pereira da Silva — 65 anos — pena de 14 anos;
Claudio Augusto Felippe — 62 anos — pena de 16 anos e 6 meses;
Francisca Hildete Ferreira — 63 anos — pena de 13 anos e 6 meses;
Iraci Megumi Nagoshi — 73 anos — pena de 14 anos;
Jair Domingues de Morais — 68 anos — pena de 14 anos;
João Batista Gama — 63 anos — pena de 17 anos;
José Carlos Galanti — 67 anos — pena de 16 anos e 6 meses;
Luis Carlos de Carvalho Fonseca — 65 anos — pena de 17 anos;
Marco Afonso Campos dos Santos — 62 anos — pena de 14 anos;
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza — 70 anos — pena de 17 anos;
Moises dos Anjos — 63 anos — pena de 16 anos e 6 meses;
Nelson Ferreira da Costa — 61 anos — pena de 16 anos e 6 meses;
Rosemeire Aparecida Morandi — 60 anos — pena de 17 anos;
Sonia Teresinha Possa — 68 anos — pena de 14 anos;
Walter Parreira — 65 anos — pena de 14 anos.