Alerj se antecipa ao Judiciário e marca nova eleição para presidente nesta sexta

O colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu realizar, na sexta-feira, a eleição para definir o novo presidente da Casa. A votação ocorrerá pela manhã, às 11h, em sessão extraordinária e em formato híbrido, segundo informou a presidência do Legislativo. O tema foi debatido nesta quarta em reunião de líderes partidários que terminou sem consenso, já que parte deles defendia que a Alerj aguardasse deliberações do Judiciário antes de convocar o novo pleito — uma votação anterior, no mês passado, acabou anulada pela Justiça do Rio.

A definição pelo calendário imediato foi tomada após essa divergência entre os líderes das bancadas sobre o momento mais adequado para a escolha. Por nove votos a seis, prevaleceu a posição de que a eleição deveria ocorrer ainda nesta semana, e não após eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Em março, a Assembleia chegou a realizar uma votação que elegeu Douglas Ruas (PL) à presidência da Casa. O pleito, porém, foi anulado pela Justiça do Rio por não ter seguido trâmites previstos por tribunais superiores. Em julgamento iniciado na semana passada, e paralisado por pedido de vista do ministro Flávio Dino, o STF ainda discute a linha sucessória do estado, que pode ser impactada pela nova eleição à presidência da Alerj.

Ainda nesta quarta-feira, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), aliado do ex-prefeito da capital Eduardo Paes (PSD), ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para impedir a nova eleição, conforme revelou o blog do colunista Lauro Jardim, do GLOBO.

Apesar do impasse quanto ao timing, houve consenso entre os líderes partidários sobre a necessidade de realização de um novo pleito. Após ser eleito, o novo presidente da Alerj entrará na linha sucessória do governo estadual, e tende a pleitear o posto de governador em exercício, que hoje está a cargo do presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto.

Até o momento, nenhum parlamentar formalizou candidatura oficialmente, o que, de acordo com a presidência da Casa, deve ocorrer nas horas que antecedem a votação. Nesta quarta, a líder do PSOL na Alerj, deputada Renata Souza, disse que o partido pretende apresentar candidatura própria, mas criticou a decisão de convocar a eleição antes das manifestações do Judiciário.

— Hoje tivemos uma reunião no colégio de líderes sobre o que será nos próximos momentos. Obviamente não houve consenso entre os líderes de bancada sobre votar desde já a presidência da Casa. Nosso posicionamento foi para que todo o processo no STF findasse, e garantisse que a Assembleia Legislativa tivesse estabilidade institucional — afirmou a deputada.

Nos bastidores, outras articulações estão em curso. Deputados do PL devem se reunir para discutir a possível candidatura de Douglas Ruas, nome que circula entre integrantes da direita. Do outro lado, a oposição, ligada ao grupo político do prefeito do Rio, Eduardo Paes, ainda busca consenso em torno de um candidato competitivo. Entre os nomes cotados, o de Vitor Junior (PTD) vem ganhando força nas negociações internas.