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O relator da CPMI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) protocolou, na última terça-feira (31), uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) por uma fala em que o petista chama seu colega de Câmara de estuprador.
“É evidente que o querelante jamais cometeu o crime de estupro a si repugnante e falsamente imputado. Nunca foi nem pode ser taxado de estuprador. […] É homem de bem reconhecido por toda a sociedade, especialmente a de seu estado de Alagoas. […] É casado há 36 anos com o único amor de sua vida, vivendo sob o signo dos ensinamentos e valores da fé cristã”, argumenta o documento.
Gaspar pede que o relator seja o ministro André Mendonça, em razão da relatoria da Operação Sem Desconto e da atuação em habeas corpus relacionados à CPMI. Os crimes atribuídos aos parlamentares são calúnia e injúria. À Gazeta do Povo, Lindbergh disse que também acionou o Supremo contra Gaspar, e disse que o deputado deveria “fazer seu exame de DNA”.
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Relembre a desavença entre Alfredo Gaspar e Lindbergh Farias
A desavença começou quando Gaspar leu, em um trecho de seu relatório, uma fala famosa do ex-ministro do STF Luís Roberto Barroso em uma discussão com o ministro Gilmar Mendes, em 2018. “Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso à época.
Gilmar Mendes usou palavras duras para criticar o vazamento das quebras de sigilo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no âmbito da CPMI. O magistrado também deu razão ao ministro Flávio Dino ao tratar da decisão que anulou a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT), conhecido como “Lulinha”.
O parlamentar completou a frase dizendo que gostou “da poesia”, pelo que recebeu aplausos da oposição. Lindbergh, então, questionou: “Presidente, isso é um relatório ou é um circo?”. Gaspar rebateu: “Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht”.
“Lindinho” foi o apelido utilizado na lista de propinas da construtora Odebrecht para se referir a Lindbergh. Foi logo após a provocação que o petista chamou Gaspar de “estuprador”. “Eu estuprei corruptos como vossa excelência, que roubam o Brasil, ladrão, corrupto”, disse o relator, recebendo mais aplausos.
A senadora Soraya foi incluída por ter participado de uma coletiva de imprensa em que Lindbergh reforça a acusação. Com isso, Gaspar alega que “jamais cometeu o crime de estupro” e que as falas provocaram o que é conhecido no jargão jurídico como dano in re ipsa (por si mesmo), quando não é necessário juntar ao processo reações negativas que demonstrariam o dano à honra.
Ao final, o parlamentar indica como testemunhas os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
A leitura do relatório que propõe o indiciamento de Lulinha ocorreu sob tumulto semelhante ao da sessão que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente. Na ocasião, os governistas acusaram o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de fraudar a votação. Viana, por sua vez, disse que contou os votos duas vezes.
