Parlamento do Irã aprova cobrança de pedágio para passagem de navios no Estreito de Ormuz

O parlamento do Irã aprovou nesta segunda-feira (30) uma lei que permite a cobrança de pedágios de navios que atravessam o Estreito de Ormuz, rota marítima estratégica para o transporte de petróleo. A medida formaliza um sistema que já vinha sendo aplicado de forma prática desde o início da guerra do regime islâmico contra Estados Unidos e Israel.

De acordo com a imprensa estatal iraniana, o plano aprovado estabelece a imposição de taxas em moeda local (o rial) para embarcações que utilizarem o estreito, além de prever mecanismos de “controle, fiscalização e segurança sob responsabilidade das forças armadas do país”. O projeto também inclui a possibilidade de proibir a passagem de navios ligados aos Estados Unidos e a Israel.

Segundo as agências Tasnim e Fars, alinhadas à Guarda Revolucionária islâmica, a legislação tem como objetivo consolidar a “soberania, controle e supervisão” do Irã sobre a rota marítima, além de criar uma nova fonte de receita para o Estado.

Na prática, o sistema de cobrança de pedágio já vinha sendo implementado desde o começo deste mês, quando eclodiu a guerra no Oriente Médio após os ataques dos EUA e Israel contra alvos em solo iraniano. Segundo apurou a imprensa internacional, embarcações que navegam na rota estão sendo obrigadas a fornecer informações detalhadas – como carga, tripulação e destino – a intermediários ligados à Guarda Revolucionária antes de receber autorização para transitar. Em alguns casos, segundo reportagens, navios teriam pago até US$ 2 milhões (R$ 10,5 milhões, na cotação mais recente) por viagem.

O Estreito de Ormuz é responsável por cerca de 20% do fluxo global de petróleo. Desde o começo da guerra, o regime iraniano passou a ameaçar atacar embarcações que navegassem pela rota, causando um bloqueio que já provocou forte volatilidade nos preços da energia do mundo todo. O tráfego na região caiu drasticamente desde o início do conflito, com milhares de embarcações retidas nos arredores do estreito ou optando por rotas alternativas mais longas e custosas.