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Afastamento de desembargador do TJMT gera "onda" de novas denúncias no CNJ

ANA JÁCOMO

DO REPÓRTERMT

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou o desembargador Dirceu dos Santos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no início de março, desencadeou uma série de novas representações disciplinares contra o magistrado.

Desde que a suspeita de venda de sentenças e o patrimônio de R$ 18 milhões vieram a público, ao menos quatro novos casos de supostas irregularidades foram protocolados, envolvendo desde disputas no setor de combustíveis até nepotismo cruzado.

O caso mais recente foi apresentado pelo empresário Leandro Alberto Foletto, que aponta anomalias em processos das empresas Ecodiesel Comércio e Logística. Com faturamento anual próximo a R$ 800 milhões, o grupo teve seus sócios afastados por decisão de Dirceu dos Santos em 2025.

LEIA MAIS: Mansões, fazendas e muito dinheiro vivo: CNJ revela patrimônio colossal de desembargador afastado do TJMT

A denúncia cita reuniões “incomuns” de administradores judiciais com partes afastadas e mudanças injustificadas de voto pelo desembargador durante o julgamento de recursos, o que teria gerado estranheza entre os envolvidos.

O empresário Marcos Rogério de Azevedo também acionou o CNJ após o afastamento do magistrado. Ele questiona uma decisão de Dirceu que reverteu a posse de um imóvel de R$ 2,5 milhões em Várzea Grande, autorizando a transferência de propriedade sem a comprovação do pagamento integral.

No mesmo sentido, herdeiras do empresário José Brito de Souza protocolaram denúncia sobre uma “reviravolta” jurídica que beneficiou uma cooperativa agrícola em uma ação de R$ 58 milhões. As reclamantes alegam que o magistrado teria realizado manobras monocráticas para impedir que instâncias superiores revisassem o caso.

A investigação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, aponta ainda que o esquema não se limitava a decisões financeiras.

Dirceu é investigado por nepotismo cruzado por colocar em seu gabinete Márcio Thadeu Prado de Moraes, entre 2011 e 2024, que é filho do também desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho. Embora o servidor recebesse cerca de R$ 33 mil mensais no gabinete de Dirceu, ele trabalhava efetivamente com o próprio pai.

As suspeitas ganharam força com as provas extraídas do aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023. Os dados revelaram uma rede de influência onde decisões eram moldadas conforme interesses financeiros intermediados pelo advogado.

Enquanto o salário médio líquido de um desembargador em Mato Grosso gira em torno de R$ 50 mil mensais, o patrimônio acumulado somado de Dirceu dos Santos saltou de R$ 5,6 milhões (em 2019) para R$ 15.512.664,26 (em 2024). A investigação identificou uma movimentação financeira total de R$ 14,6 milhões e uma “sobra” de R$ 9,6 milhões sem comprovação de origem.


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