Governo aposta em denúncias, Procons e compensação bilionária aos estados contra aumento de preços dos combustíveis

Em meio à disparada nos preços, o governo federal aposta em várias medidas para tentar conter o aumento dos combustíveis. As ações incluem uma campanha de denúncias de postos, lançada nesta quarta-feira (18) nas redes sociais, no envolvimento de mais de 100 Procons e numa proposta de R$ 3 bilhões para zerar o ICMS sobre a importação de diesel.

Em uma medida que remete aos históricos fiscais do Sarney, que no início do plano Cruzado tentavam segurar os reajustes após a inauguração da nova moeda, o Cruzado, 40 anos depois o governo federal lançou em suas contas nas redes sociais um apelo para denúncias de cidadãos contra os postos que praticarem preços considerados abusivos. O governo disponibilizou um 0800 e um hotsite para as denúncias.

“Combustível disparou? Tem fiscalização na rua! O Governo do Brasil integrou forças, mobilizou órgãos de defesa do consumidor e já tá (SIC) fiscalizando postos e distribuidoras pra combater aumentos abusivos. Denuncie! Quem abusar vai responder”, diz o texto.

Em outra frente, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu na terça-feira mais de 100 Procons estaduais e municipais para aumentar ações de fiscalização do mercado de combustíveis.  Segundo a agência Brasil, a iniciativa abrange quase 20 mil estabelecimentos espalhados em quase 500 municípios.

Em algumas cidades, como em Ourinhos (SP), Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) os aumentos teriam chegado a aumentar 36% e alcançar valor absoluto de R$ 10 o litro do diesel nos últimos sete dias. “Aumentos abusivos não serão tolerados. Quem tentar usar a guerra para lucrar em cima das famílias brasileiras vai ser punido. Denuncie e compartilhe!”, disse o governo no X.

Finalmente, a União fez uma proposta para que estados e o Distrito Federal zerem por dois meses o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na importação de diesel para conter os aumentos. O governo propõe uma renúncia de R$ 3 bilhões nas taxas que incidem sobre a importação e se dispôs a arcar com a metade deste valor. A meta é tentar reduzir em R$ 0,64 o preço do óldeo diesel por litro na bomba.

Há quase uma semana, o governo informou que postos teriam a obrigação de comunicar que os preços estão subsidiados por iniciativa federal. De acordo com informações do site gov.br, os estabelecimentos precisam fixar “sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”.