MT City News MT City News é o seu portal de notícias do Mato Grosso, trazendo informações atualizadas sobre política, economia, agronegócio, cultura e tudo o que acontece no estado. Com uma abordagem dinâmica e imparcial, buscamos levar a você as notícias mais relevantes com credibilidade e agilidade.
ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que tem o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, como um de seus diretores e articuladores, subiu o tom na terça-feira (17) contra a pressão do Governo Federal para que os estados reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
Em nota institucional, o comitê classificou o pedido da União, feito na última quinta-feira (12), como uma medida que ignora a realidade fiscal das unidades federativas e a atual instabilidade internacional.
A manifestação ocorre no momento em que os conflitos no Oriente Médio dispararam o preço do petróleo Brent em 41%, pressionando o custo do diesel no Brasil.
Segundo o Comsefaz, os estados já contribuem para o amortecimento dessas altas por meio do modelo de alíquota ad rem (valor fixo por litro), que impede que o aumento do preço internacional infle automaticamente a carga tributária estadual.
Risco aos serviços públicos
Para Rogério Gallo e os demais secretários de Fazenda do país, qualquer nova redução de imposto deve ser conduzida com responsabilidade.
O documento alerta que cortes impensados comprometem diretamente o financiamento de políticas públicas em Mato Grosso e nos demais estados, afetando áreas sensíveis como Saúde e Educação (setores que dependem de percentuais fixos da arrecadação do ICMS), além da Segurança Pública e Infraestrutura (áreas estratégicas para o escoamento da produção agrícola).
“A defesa das Fazendas Estaduais passa pelo fortalecimento da gestão fiscal e pela busca de soluções coordenadas que não desmontem o pacto federativo“, reforça a entidade.
O grupo, que atua diretamente na formulação da Reforma Tributária, reafirma que permanece aberto ao diálogo com a União, mas rechaça medidas unilaterais que coloquem em xeque a sustentabilidade financeira dos estados e municípios brasileiros.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
