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DO REPÓRTERMT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar o mandado de segurança que visa garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master na Câmara dos Deputados.
Em despacho assinado nesta quarta-feira (11), o magistrado alegou “foro íntimo” e determinou que o processo seja encaminhado à Presidência da Corte para novo sorteio de relatoria.
A ação foi movida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que questiona a omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo o parlamentar, a cúpula da Casa Legislativa tem adiado a criação da comissão sem justificativa legal, impedindo a apuração de supostas irregularidades financeiras envolvendo a instituição bancária e o Banco de Brasília (BRB).
Conflito de interesses
Esta é a segunda vez que Toffoli se retira de processos ligados ao grupo econômico. No mês passado, o ministro deixou a relatoria das investigações principais após a divulgação de transações comerciais entre uma empresa de sua propriedade e fundos ligados ao empresário Daniel Vorcaro. O caso principal está agora sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
O afastamento ocorre às vésperas de uma análise decisiva no STF. Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma inicia o julgamento virtual para referendar ou derrubar as ordens de prisão emitidas por Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero.
Apesar da suspeição declarada no pedido da CPI, Toffoli indicou que poderá participar da votação sobre as medidas cautelares aplicadas ao banqueiro.
