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LORENA PACHECO
METRÓPOLES
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por assediar sexualmente uma colaboradora terceirizada do órgão, que prestava serviços técnicos na área de informática e tecnologia.
O assédio foi cometido em abril de 2021, quando Orloff solicitou atendimento técnico para a formatação de computador de seu gabinete. A demanda foi atendida pela vítima, que tinha 22 anos na época.
“Entre os atos de assédio, ele propôs um encontro fora do tribunal e tentou beijá-la. A colaboradora voltou ao seu setor e relatou o fato a seus superiores, que ofereceram apoio e acolhimento à vítima. Ela registrou uma denúncia na delegacia , sob o crime de importunação sexual, que prevê pena de um a cinco anos de detenção”, informou a Corte.
O conselheiro João Paulo Schoucair, relator do caso, destacou em sua decisão a importância de se confiar na palavra da vítima, “mesmo a situação apesar de o fato ter ocorrido em ambiente reservado”.
O crime foi cometido apenas dois dias antes de o desembargador se aposentar voluntariamente, após 36 anos de carreira na Justiça goiana, e, de acordo com a decisão dessa terça-feira (24/2), a maioria determinou que o benefício deve ser transformado em aposentadoria compulsória. “A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Goiás e à Procuradoria do estado para que promovam ação cabível e, se for procedente, que o desembargador perca a aposentadoria”, declarou o tribunal.
“Estamos em 2026 e ainda vemos situações como essa”; comentou a conselheira Jaceguara Dantas, supervisora da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do CNJ.
O conselheiro Fábio Esteves, supervisor da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Poder Judiciário, informou que as comissões de assédio instituídas pelos tribunais de Justiça serão revitalizadas e os canais de denúncia consolidados, “garantindo que não haja revitimização e que sejam alcançados resultados, com punição dos agressores”.
O assédio
De acordo com a vítima, enquanto ela trabalhava na máquina, Orloff agiu normalmente, assim como em outras ocasiões. Duas horas após finalizar a formatação, ele a agradeceu.
“Elogiou o trabalho da declarante e, convidando para uma hora dessas saírem para um barzinho, colocou um cartão de visitas, com o WhatsApp dele anotado, no bolso dela”, diz um trecho da ocorrência.
A jovem, então, contou à polícia que, em seguida, “ficou muito constrangida com a situação, não conseguindo ser incisiva em seu não, por ele ser desembargador”. “Somente sorria sem graça, querendo rejeitar o convite”, diz o documento policial.
A vítima afirmou que, ao se despedir para sair do gabinete, o desembargador abriu os braços e disse a ela que lhe desse um abraço. Nesse momento, porém, conforme o relato, a jovem ficou ainda mais constrangida e sorriu sem graça, negando o pedido do magistrado. Mesmo assim, a funcionária ficou sem saída.
“Ao abraçá-la, o desembargador Orloff Neves Coelho ficou beijando seu pescoço, ao que ela se esquivava, e ele insistiu, arrancando a máscara dela e tentando beijá-la na boca”, diz o relato registrado na Delegacia Estadual de Apoio à Mulher (Deam). “Por fim, ele a soltou, após ver que a declarante não cederia”, continua.
Em depoimento à polícia, a jovem relatou que, mesmo depois do abraço, que sofreu novas investidas do desembargador. Após se virar para sair da sala, de acordo com a ocorrência, “o desembargador deu-lhe um tapão na bunda”.
Na delegacia, a funcionária terceirizada também afirmou que depois saiu da sala, muito constrangida, e se despediu da secretária do gabinete, avisando que, no dia seguinte, a empresa faria manutenção no local.
Já do lado de fora do gabinete, a vítima contou o caso para a sua chefe, que a encorajou a procurar a polícia. “A declarante está muito apreensiva, pois, pelo fato de ele ser desembargador, teme que possa prejudicá-la”, disse a ocorrência.
O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa do desembargador.
