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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, terá a partir de hoje um “ensaio” como governador, cargo que tende a exercer por cerca de um mês em abril. Como Cláudio Castro (PL) embarca a trabalho para a Europa, o desembargador vai ficar até 8 de fevereiro à frente do Executivo. Na terça-feira, os dois almoçaram juntos para alinhavar detalhes técnicos da provável eleição indireta que o estado terá quando Castro se desincompatibilizar para disputar o Senado.
Desde que Thiago Pampolha foi para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em maio do ano passado, o Rio está sem vice-governador. É por isso que, com a provável saída de Castro até abril, no limite do prazo permitido pela Justiça Eleitoral, caberá ao presidente do TJ assumir a cadeira e convocar uma eleição indireta a ser realizada em até 30 dias.
O vencedor da votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) assumirá um mandato-tampão até o fim do ano, podendo ou não tentar a reeleição em outubro.
Oportunidade com segurança!
Regras para nova eleição
Como o caso do Rio é repleto de ineditismos, ainda há dúvidas sobre aspectos técnicos da disputa na Alerj. Na terça-feira, além de Castro e Couto, participaram do almoço os presidentes da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Márcio Pacheco, além de desembargadores e advogados. O chefe do TJ tem manifestado a interlocutores preocupação com a segurança jurídica para realizar o pleito.
De autoria do decano da Assembleia, deputado Luiz Paulo (PSD), um projeto de lei já foi apresentado para balizar as regras do jogo, mas ficou combinado na terça-feira que aliados do governo vão formular um substitutivo. Enquanto o texto do parlamentar prevê votação fechada, ou seja, sob sigilo, o novo estabelecerá a votação aberta. Também será adotado o formato de chapa única com governador e vice, além de se debruçar sobre pontos como prazo para impugnação de candidaturas e o que é permitido durante a campanha.
Outro ponto, este com margem para judicialização, é a definição de quem está apto a entrar na disputa. Na última vez em que versou sobre uma eleição indireta — a de Alagoas, em 2022 —, o Supremo Tribunal Federal (STF) não flexibilizou os prazos de desincompatibilização.
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Ou seja, assim como no caso de eleições diretas, os postulantes da indireta precisariam estar fora de cargos no Executivo até seis meses antes do dia do voto. Isso não foi determinante no estado nordestino porque os candidatos eram deputados da própria Assembleia ou pessoas sem cargo público.
No Rio, contudo, os cotados até o momento ocupam secretarias: Miccione é da Casa Civil e Douglas Ruas (PL) comanda a pasta de Cidades no governo do estado, enquanto André Ceciliano (PT) é secretário de assuntos legislativos do Palácio do Planalto.
Aliados deles acreditam, com base em casos analisados no passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atipicidade da eleição indireta permitirá uma mudança — fazendo com que a desincompatibilização se dê quando houver a publicação do edital de convocação da disputa.
