MP barra pedido para retirar tornozeleira de réus acusados de desviar R$ 21 milhões do TJ

GUSTAVO CASTRO

DO REPÓRTERMT

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), manifestou-se contra o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica feito pelo empresário João Gustavo Ricci Volpato e pelo advogado João Miguel da Costa Neto. Ambos são réus em ação penal decorrente da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema de desvio de R$ 21 milhões dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A manifestação, assinada pelo promotor Francisco Gomes de Souza Júnior, rebate o argumento das defesas de que os réus deveriam ser liberados do monitoramento por estarem cumprindo rigorosamente as medidas cautelares. Para o Gaeco, o comportamento adequado dos investigados é um “dever jurídico” e um pressuposto mínimo para que permaneçam em liberdade, não servindo como justificativa para o esvaziamento da fiscalização.

Leia mais – Polícia Civil indicia 11 por esquema que desviou R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça

No caso do advogado João Miguel da Costa Neto, a defesa ainda alegou a necessidade de retirada do equipamento para a realização de uma cirurgia de hérnia. O Ministério Público, no entanto, apontou que não foi apresentada qualquer documentação médica que comprove a incompatibilidade entre o uso da tornozeleira e o procedimento cirúrgico.

O esquema

João Gustavo Volpato é apontado como um dos principais articuladores do suposto esquema criminoso. Ele, o irmão Augusto Frederico Ricci Volpato, e outros advogados como Wagner Vasconcelos de Moraes e Themis Lessa da Silva, foram denunciados por organização criminosa, estelionato e peculato.

Segundo as investigações da Polícia Civil e do Gaeco, o grupo utilizava processos fraudulentos para desviar recursos públicos. O esquema contava com a participação do servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho, que teria facilitado transferências bancárias ilegais a partir da conta única do tribunal. O grupo simulava o pagamento de dívidas judiciais com comprovantes falsos para, em seguida, obter a liberação de alvarás de valores milionários.

Operação Sepulcro Caiado

Deflagrada em julho de 2025, a operação revelou que pelo menos 17 processos judiciais, protocolados entre 2018 e 2022, foram usados para as fraudes. Em um dos casos citados na investigação, uma dívida real inferior a R$ 100 mil foi “quitada” com valores falsos que permitiram a retirada ilegal de R$ 1,8 milhão.

As fraudes só foram interrompidas após o Tribunal de Justiça alterar o seu sistema de repasse de valores em 2023. Atualmente, os réus respondem ao processo em liberdade provisória, concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a condição do cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso do equipamento eletrônico que agora tentam remover.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão