Aprender com Voltaire

LUIZ HENRIQUE LIMA

Khalil, Israel, Marcelo, Dalva, Zenaide, Paulo, Daniel, Fernando. São os nomes de amigos queridos que fiz ao longo da vida, alguns já falecidos. Um deles é judeu, outro é muçulmano. Tem quem professe a fé católica, presbiteriana e espírita kardecista. Tem também um babalorixá do candomblé, um ateu e um umbandista. Todos são, ou foram, pessoas honestas, bondosas, solidárias e me ensinaram muito com seus exemplos e atitudes. Agradeço a Deus a oportunidade de tê-los conhecido e o privilégio de sua amizade.

Tenho certeza de que o leitor dessas linhas também conhece pessoas admiráveis cuja religião não é a mesma que a sua. É natural. Nenhuma fé religiosa detém o monopólio de seguidores de boa-vontade. Assim como nenhuma é imune à possibilidade de ter algum dos seus fiéis ou dirigentes envolvidos em irregularidades ou mesmo crimes.

É, portanto, repugnante presenciar personalidades da vida pública proferindo discursos discriminatórios especialmente em relação aos adeptos de religiões afro-brasileiras, estimulando vandalismo, coação e preconceito sistêmico. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em 2024 houve no Brasil 3.853 violações motivadas por intolerância religiosa. Trata-se de um salto alarmante, de cerca de 80%, em relação ao ano anterior. Pesquisas da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras (Renafro) indicam que cerca de 76% dos terreiros no país já sofreram algum tipo de violência ou ameaça. E dezenas de lideranças religiosas foram vítimas de morte violenta. Quando o sagrado do outro é demonizado, o que se ataca não é apenas uma crença, mas a própria identidade e ancestralidade de uma parcela fundamental do nosso povo.

É nesse cenário de tensões crescentes que a voz de Voltaire, ressoa com uma atualidade desconcertante. Os seus escritos do século XVIII, forjados no calor do combate ao fanatismo, permanecem como faróis necessários para navegarmos nesse conturbado século XXI.

O filósofo iluminista não era um teórico de gabinete; era um combatente das liberdades. Seu engajamento no célebre Caso Calas — em que um comerciante protestante foi injustamente torturado e executado sob a falsa acusação de matar o próprio filho para evitar sua conversão ao catolicismo — foi o marco zero do que hoje entendemos por direitos humanos. Voltaire não apenas defendeu Calas provando sua inocência; defendeu a ideia de que o Estado não pode ser o carrasco de uma fé dissidente. Sua atuação foi o prenúncio do moderno conceito de direitos humanos e inspirou lutas memoráveis como as de Victor Hugo contra a pena de morte e de Émile Zola no caso Dreyfuss, um dos mais célebres exemplos de erros judiciais motivados pelo antissemitismo.

260 anos atrás e a lição ainda precisa ser repetida.

A Constituição de 1988 é clara: o Brasil é um Estado Laico. Isso não significa ser um Estado ateu, mas um Estado neutro, que garante a liberdade de todos os credos e a proteção aos que optam por não ter nenhum. A separação entre Igreja e Estado é o que impede que a fé de alguns se transforme em lei para todos.

Contudo, assistimos a uma erosão perigosa desse princípio. Programas de televisão, amparados por concessões públicas, frequentemente veiculam mensagens que discriminam abertamente cultos afro-brasileiros, associando-os a forças malignas. Nunca é demais frisar: a liberdade de expressão não é um salvo-conduto para o discurso de ódio.

Voltaire dizia que “a tolerância é o apanágio da humanidade; todos nós somos formados de fraquezas e de erros; perdoemo-nos mutuamente as nossas loucuras”. Defender o Estado Laico e combater a intolerância não é uma escolha ideológica, é um imperativo ético e um dever civilizatório.

Não podemos aceitar que a fé seja instrumentalizada como arma política ou ferramenta de exclusão. Todos têm o direito de professar a sua fé sem medo.

A Voltaire devemos o exemplo de coragem de questionar os dogmas impostos. Ao Brasil de hoje, devemos a vigilância para que os templos de todas as cores e nomes possam ser espaços de paz, e não alvos de intolerância e violência.  

Luiz Henrique Lima é professor e conselheiro independente certificado.

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