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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para abrir uma sindicância que apuraria denúncias sobre as condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do CFM em até 10 dias.
Mais cedo, nesta quarta-feira (7), o CFM havia solicitado que o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal instaurasse uma sindicância para investigar denúncias relacionadas à falta de garantia de assistência médica adequada a Bolsonaro.
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Em nota, o CFM destacou que a autonomia do médico assistente deve ser soberana na determinação da conduta terapêutica, “não podendo sofrer influências de qualquer natureza, por possuir presunção da verdade”. O trecho contrapõe as últimas decisões de Moraes, que anteriormente havia negado a transferência imediata de Bolsonaro a um hospital para a realização de exames complementares após uma queda na terça-feira (6).
Em nota, o CFM ressaltou que a autonomia do médico assistente deve ser soberana na definição da conduta terapêutica, “não podendo sofrer influências de qualquer natureza, por possuir presunção da verdade”.
O trecho contrasta com decisões recentes de Moraes, que havia negado a transferência imediata de Bolsonaro para um hospital para realização de exames complementares após uma queda na terça-feira (6).
O comunicado do Conselho também destacou que “declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas” envolvendo Bolsonaro causam “extrema preocupação à sociedade brasileira, o que motiva a ação do Conselho no estrito cumprimento de suas atribuições legais”.
Desde 2022, o CFM é presidido pelo ginecologista e obstetra José Hiran da Silva Gallo, que declarou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro e elogiou a conduta do ex-presidente durante a pandemia.
Ainda nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro para o Hospital DF Star para a realização de exames neurológicos.
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A decisão foi tomada após o ex-presidente sofrer uma queda na madrugada de terça-feira (6), dentro da sala especial onde cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, com diagnóstico inicial de traumatismo cranioencefálico leve.
No despacho, Moraes ressaltou que Bolsonaro já conta, por decisão anterior de novembro de 2025, com atendimento médico permanente no local de custódia, o que permitiu o pronto atendimento após o episódio.
O relatório da Polícia Federal indicou que o ex-presidente relatou queda da cama durante o sono, tontura ao longo do dia e soluços intensos à noite.
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*Com informações do Estadão Conteúdo.
