Diretor de presídio de Sinop já havia sido denunciado pelo Ministério Público por crime de tortura

DA EDITORIA

Citado em relatório que aponta indícios de tortura contra detentos na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (a 478 km de Cuiabá), o diretor da unidade, Adalberto Dias de Oliveira, já havia sido denunciado em agosto de 2022 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) pelo crime de tortura.

A acusação contra Adalberto e outros policiais penais foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop e assinada pelos promotores de Justiça Pedro da Silva Figueiredo Junior, Carina Sfredo Dalmolin, Luiz Gustavo Mendes de Maio e Roberta Cheregati Sanches.

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Segundo o Ministério Público, os fatos teriam ocorrido entre 2019 e 2020, período em que presos foram submetidos a sofrimento físico e psicológico, por meio de agressões e de práticas não previstas em lei.

Conforme detalhado no Fato 24 da denúncia, Adalberto Dias de Oliveira, em conjunto com os policiais penais Paulo Cezar de Souza (vulgo “PC”), Marcelo Sales Rodrigues e um agente identificado apenas como “Luiz”, teria submetido o detento Adailton Rodrigo dos Santos Alves a sofrimento físico e mental durante procedimento interno realizado na unidade. De acordo com o MP, as agressões ocorreram sem respaldo legal, situação confirmada por relatório da Corregedoria-Geral de Justiça e por laudo de exame de corpo de delito, que apontou lesões compatíveis com violência física enquanto a vítima estava sob custódia do Estado.

Ainda conforme a denúncia, os policiais teriam desferido golpes de cassetete e submetido o preso aos métodos de tortura conhecidos como “Garfo do Capeta” e “Chantili”. As práticas consistiriam, respectivamente, em pingar sobre a pele do detento um composto de vela que exala gás de pimenta e aplicar nos olhos da vítima um spray misturado a um creme à base de pimenta. Um dos laudos periciais registrou a presença de “cicatriz hipercrômica cilíndrica alongada em região lombar esquerda”.

A denúncia relata ainda a adoção do procedimento denominado “Arrebatamento”, descrito como a retirada forçada de detentos das celas com disparos de munição não letal (elastômero), golpes de cassetete e uso de bombas de gás lacrimogêneo, seguida da imobilização dos presos no chão da quadra, onde teriam sido pisoteados.

Em razão desses fatos, o Ministério Público enquadrou Adalberto no artigo 1º, §1º, combinado com §4º, inciso I, da Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura), por se tratar de crime praticado por agente público contra pessoa privada de liberdade.

Além do episódio atribuído diretamente a Adalberto, a denúncia também aponta a participação de outros policiais penais em diferentes ocorrências de tortura dentro da unidade, entre eles Clemir Candelório de Olandra, Fábio Eduardo Leite, Leandro de Jesus Pereira, Lindomar Braga Gasques, Paulo César Araújo Costa, Roni de Souza e Otaviano Rodrigues de Oliveira Neto.

Na ação penal, o Ministério Público requereu a instauração dos processos, a citação dos denunciados, o prosseguimento pelo rito ordinário e a fixação de indenização mínima às vítimas pelos danos causados.

Mais acusações

Mesmo após a denúncia apresentada em 2022, Adalberto voltou a ser alvo de questionamentos. Um relatório decorrente de inspeção realizada no presídio de Sinop revelou um cenário de abuso de autoridade e indícios consistentes de tortura contra presos.

O documento aponta que Adalberto utilizava expressões como “aqui eu sou o rei” e “quem manda aqui somos nós”, o que, segundo os autores do relatório, reforçava um ambiente de intimidação dentro da unidade prisional.

A inspeção ocorreu entre os dias 29 e 30 de outubro deste ano e foi conduzida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/MT) e pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (CEPET/MT), a pedido do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT). O relatório final foi assinado pelo juiz de Direito Marcos Faleiros.