Aneel iniciará processo de caducidade de concessão da Enel em São Paulo, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que a distribuidora de energia da italiana Enel perdeu condições de continuar operando em São Paulo e que o governo federal vai pedir que a agência reguladora inicie um processo de caducidade da concessão da companhia.

Silveira disse que a Enel perdeu condições de seguir operando, inclusive do ponto de vista reputacional, se referindo ao apagão na região metropolitana de São Paulo na semana passada, quando a passagem de um ciclone extratropical prejudicou o fornecimento de energia para milhões de consumidores atendidos pela distribuidora italiana.

O ministro deu as declarações após se reunir, nesta terça-feira, com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, para tratar do assunto.

Procurada, a Aneel disse que não irá se manifestar. A Enel não fez comentários imediatos.

Não ficaram imediatamente claras quais são as implicações da fala do ministro, que no ano passado deu declaração semelhante depois de outro grande episódio de falta de energia em São Paulo após evento climático extremo.

Em geral, a caducidade é uma alternativa avaliada somente após uma intimação, em processo que garante o direito de defesa à empresa.

A agência reguladora já intimou a Enel São Paulo anteriormente, pela atuação da distribuidora considerada insuficiente para restabelecer os serviços de energia após eventos climáticos extremos nos dois últimos anos.

O termo de intimação à Enel começou a ser avaliado pela diretoria da Aneel no mês passado, mas teve uma decisão adiada por pedido de vista.